Disclaimer

Objetivo

A Órama Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“Órama”), instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, vem, através deste documento, consolidar os avisos exigidos pela lei, pela regulação e pela autorregulação, bem como alertar os seus clientes acerca de alguns pontos de atenção relativos aos produtos distribuídos por meio desta plataforma de investimentos, sem prejuízo de outras informações e riscos específicos também disponíveis nesta plataforma. Aconselhamos que todos os clientes da Órama (“Cliente” ou “Clientes”) leiam atentamente estas considerações antes de contratar qualquer serviço e/ou realizar qualquer investimento por meio desta plataforma.

Documentos de Leitura Obrigatória

Recomendamos que, antes de investir, você leia atentamente ao menos os seguintes documentos e políticas da Órama, disponíveis na página de Compliance:

Contrato de Intermediação e Custódia;
Regras e Parâmetros de Atuação;
Política de Limites Operacionais;
Procedimento em caso de indisponibilidade de plataformas;
Indicadores de Níveis de Serviços – SLA; e
Informações Gerais sobre a Remuneração de Distribuidores.

Ainda, antes de utilizar alavancagem em suas operações, é indispensável que você faça uma leitura minuciosa das Configurações de Alavancagem, a qual está disponível na área logada em Configurações > Configurações de Renda Variável > Alavancagem.

Caráter Informativo e Ausência de Recomendação

As informações contidas nesta plataforma de investimentos são de caráter meramente informativo, não se tratando, portanto, de recomendação ou aconselhamento para a realização de investimentos.

As informações aqui disponibilizadas não possuem relação com objetivos específicos de investimentos, situação financeira ou necessidade particular de qualquer destinatário específico, não devendo servir como única fonte de informação no processo decisório do investidor.

Recomendamos que, antes de qualquer investimento, o Cliente faça individualmente, ou com a ajuda de um profissional qualificado, uma avaliação minuciosa do produto, avaliando seus riscos e se estão adequados aos seus objetivos pessoais. Reforçamos ainda, a importância da realização do suitability para que o investidor identifique sua tolerância a risco e seja direcionado a produtos adequados ao seu perfil de investidor.

A Órama não fornece qualquer tipo de aconselhamento tributário ou jurídico em relação aos produtos por ela distribuídos.

Informações Disponibilizadas

Embora as informações e opiniões expressas nesta plataforma tenham sido obtidas de fontes confiáveis e fidedignas, nenhuma garantia ou responsabilidade, expressa ou implícita, é feita pela Órama a respeito da exatidão, fidelidade e/ou totalidade dessas informações. Todas as informações, opiniões e valores eventualmente indicados nesta plataforma estão sujeitos à alteração sem prévio aviso.

Reprodução não Autorizada de Informações

É vedada qualquer tipo de reprodução, compartilhamento ou cópias das informações e materiais presentes nesta plataforma, independente do propósito, sendo o conteúdo aqui apresentado de domínio único e exclusivo da Órama. Sua disponibilização e distribuição através de parceiros e Clientes serão avaliadas, caso a caso, e necessariamente precisarão de autorização prévia e expressa da Órama.

Horário

Os horários apresentados na plataforma estão de acordo com o horário de Brasília, UTC-3, e seguem o horário brasileiro de verão durante sua vigência, caso aplicável.

Envio de Ordens

TODA TRANSMISSÃO DE ORDEM PELA INTERNET ESTÁ SUJEITA A INTERRUPÇÕES OU ATRASOS, PODENDO IMPEDIR OU PREJUDICAR O ENVIO DE ORDENS OU A RECEPÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS RELACIONADAS A: (A) STATUS DAS ORDENS; (B) POSIÇÕES DE CUSTÓDIA, DE OPERAÇÕES E DE LIMITES; E (C) COTAÇÃO DE ATIVOS.

Na hipótese de interrupções nos sistemas eletrônicos oferecidos pela Órama, seja por questões técnicas da própria Órama, da B3 ou de terceiros contratados pela Órama, o Cliente poderá transmitir suas ordens diretamente à mesa de operações da Órama, por e-mail e/ou telefones, não lhe sendo cobrado qualquer custo adicional àqueles referentes às operações normalmente realizadas via meio eletrônico.

Eventual instabilidade, indisponibilidade ou falha da plataforma não pode ser invocada pelo Cliente para requerer a reparação de prejuízos ou eventual perda de oportunidade, ficando a Órama isenta de qualquer responsabilidade, em que âmbito for, decorrente de eventuais prejuízos, perdas financeiras e afins que o Cliente venha ou que possa vir a sofrer, causados por queda de sinal, problemas de comunicação, de telefonia e/ou instabilidades de qualquer origem.

Serviço de Terceiros

A ÓRAMA SE EXIME DE RESPONSABILIDADE PELOS DANOS SOFRIDOS POR SEUS CLIENTES, POR FORÇA DE FALHA DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS POR TERCEIROS.

Tarifas

As operações de Home Broker e demais atividades que figurem intermediação de valores mobiliários podem estar sujeitas a taxas de corretagem e/ou tarifas inerentes à prestação dos serviços, as quais estão devidamente demonstradas e disponibilizadas nesta plataforma.

Rebates e Remuneração de Assessores

A Órama e os assessores de investimento a ela vinculados poderão receber remuneração em razão das aplicações efetuadas pelos Clientes. Essa remuneração poderá ser diferenciada em função do produto que recebe a aplicação. Para maiores detalhes, confira nossas Informações Gerais sobre a Remuneração dos Distribuidores: orama.com.br/compliance.

Produtos

Os produtos e serviços aqui mencionados podem não estar disponíveis em todas as jurisdições ou para determinadas categorias de investidores.

Conta de Registro

Os recursos dos Clientes são mantidos em contas de registro utilizadas exclusivamente para registro de operações de cada cliente, na forma do art. 12 da Resolução CMN nº 5.008/2022 e alterações posteriores.

Conflitos de Interesse

A Órama exerce, entre outras, as atividades de análise, consultoria, administração e distribuição de valores mobiliários e declara que possui a segregação e os controles internos necessários para evitar e mitigar eventuais situações que possam configurar conflito de interesse.

Representação e Recomendação de Voto

A Órama, na qualidade de distribuidora de títulos e valores mobiliários, salvo por exigência legal, regulatória ou contratual, não representa o Cliente e tampouco faz recomendações de voto acerca de matérias submetidas em assembleias gerais relacionadas aos produtos por ela distribuídos.

Desvalorização dos Ativos

O preço dos ativos distribuídos pela Órama pode estar sujeito a oscilações de mercado. Assim, do mesmo modo que a Órama não garante qualquer rentabilidade, ela não se responsabiliza pela desvalorização, pré-pagamento, amortizações extraordinárias, inadimplemento, repactuação e descontos dos ativos adquiridos nesta plataforma.

Análise de Títulos e Valores Mobiliários

A Órama também exerce a atividade de análise de títulos e valores mobiliários, na forma da Resolução CVM nº 20/2021. Os relatórios divulgados nesta página são elaborados de acordo com o momento econômico e de mercado, congregando métricas de diversos tipos de risco, como aqueles calculados por prazo, modalidade de investimento, dentre outros, que podem mudar de tempos em tempos, inclusive a exclusivo critério da Órama. Ainda, os relatórios disponibilizados não levam em consideração os objetivos de investimento, situação financeira, assunção de riscos ou necessidades pessoais de um tipo de investidor em específico e não deve ser considerada para estes fins. Recomendamos o preenchimento do seu perfil de investidor antes da realização de investimentos, bem como que entre em contato com seu assessor para orientação com base em suas características e objetivos pessoais.

Não obstante o exercício da atividade de análise, a Órama não oferece uma análise específica de todos os ativos distribuídos nesta plataforma de investimentos. A Órama tampouco realiza uma análise particular dos ativos que compõem as carteiras dos fundos de investimentos disponibilizados, acerca da higidez de companhias emissoras de dívidas ou realiza qualquer acompanhamento dos projetos financiados com os títulos ofertados.

Rentabilidade

As informações consolidadas sobre a rentabilidade de sua carteira de títulos e valores mobiliários junto à Órama, disponíveis na área logada, consistem em mera referência econômica e tem função meramente gerencial. Assim, embora as informações expressas tenham sido obtidas de fontes confiáveis e fidedignas, nenhuma garantia ou responsabilidade, expressa ou implícita, é feita pela Órama a respeito da exatidão, fidelidade e/ou totalidade dessas informações.

Acesse aqui a Ouvidoria.

Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

Produtos

O que é?

O fundo de investimento é uma comunhão de recursos, constituído sob a forma de condomínio, destinado à aplicação em ativos financeiros.

Os fundos podem ser constituídos sob a forma de condomínio aberto, em que os cotistas podem solicitar o resgate de suas cotas conforme estabelecido em seu regulamento, ou fechado, em que as cotas somente são resgatadas ao término do prazo de duração do fundo.

Os fundos também se diferenciam conforme o seu escopo de investimento entre fundos de investimento financeiros (renda fixa, ações, cambial e multimercado) e estruturados (imobiliários, direitos creditórios, índice e participações). Todas as informações referentes aos diferentes tipos de fundos distribuídos pela Órama, suas características, riscos, regulamentos e público alvo, estão disponíveis nesta plataforma.

Principais Riscos

FUNDOS DE INVESTIMENTO NÃO CONTAM COM GARANTIA DO ADMINISTRADOR, DO GESTOR, DE QUALQUER MECANISMO DE SEGURO OU DO FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS – FGC.

Os investimentos em fundos estão sujeitos a riscos, inclusive na possibilidade de perda total do investimento.

Fundos de investimento que utilizam estratégias com derivativos como parte integrante de sua política de investimentos podem resultar em significativas perdas patrimoniais para seus cotistas, podendo inclusive acarretar perdas superiores ao capital aplicado e a consequente obrigação do cotista de aportar recursos adicionais para cobrir o prejuízo do fundo, caso o fundo não possua responsabilidade limitada.

Os fundos de crédito privado estão sujeitos a risco de perda substancial de seu patrimônio líquido em caso de eventos que acarretem o não pagamento dos ativos integrantes de sua carteira, inclusive por força de intervenção, liquidação, regime de administração temporária, falência, recuperação judicial ou extrajudicial dos emissores responsáveis pelos ativos do fundo.

Os fundos multimercado e fundos de ações podem estar expostos à significativa concentração em ativos de poucos emissores, com os riscos daí decorrentes.

Não há garantia de que os fundos multimercados e renda fixa terão o tratamento tributário para fundos de longo prazo.

Há fundos que estão autorizados a realizar aplicações em ativos financeiros no exterior ou que aplicam em fundos que estão autorizados a realizar tais aplicações. Neste caso, tais fundos estarão sujeitos a riscos regulatórios, tributários, operacionais, cambiais, entre outros, relacionais aos países nos quais investe.

Os fundos de investimento estão sujeitos a riscos de liquidez, independentemente da forma de condomínio adotada. Mesmo um fundo aberto, nos termos da regulação, pode declarar excepcionalmente o fechamento para a realização de resgates.

Observações Adicionais

RENTABILIDADE PASSADA NÃO REPRESENTA GARANTIA DE RESULTADOS FUTUROS.

LEIA O REGULAMENTO, O PROSPECTO, O FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E A LÂMINA DE INFORMAÇÕES ESSENCIAIS DOS FUNDOS ANTES DE INVESTIR.

As informações constantes nesta plataforma estão em consonância com os regulamentos, os prospectos e demais documentos obrigatórios dos fundos de investimento, porém não os substituem.

Para avaliação da performance de quaisquer fundos de investimentos, é recomendável uma análise de período de, no mínimo, 12 (doze) meses.

AS RENTABILIDADES DIVULGADAS NÃO SÃO LÍQUIDAS DE IMPOSTOS OU DE EVENTUAIS TAXAS DE ENTRADA E DE SAÍDA.

As comparações entre rentabilidades e indicadores econômicos disponíveis nesta plataforma consistem em mera referência econômica, e não necessariamente meta ou parâmetro de performance dos fundos. Os fundos possuem datas próprias e diferentes entre si de conversão de cotas, de pedido de resgate e de pagamentos de resgate, conforme seus respectivos regulamentos.

A Órama não se responsabiliza por eventuais atrasos no pagamento de resgates, sendo a responsabilidade pela sua efetivação do administrador fiduciário, conforme a regulação aplicável.

Serviço de Atendimento ao Cotista (SAC): acesse a página de Atendimento.

BANCÁRIA

O que é?

São títulos emitidos por instituições financeiras com o objetivo de captar recursos para financiar as suas atividades. Como exemplos de produtos de renda fixa bancária podemos citar: CDB, LCI, LCA, LC e DPGE.

Principais Riscos

Os riscos envolvidos em operações com títulos de renda fixa consistem na capacidade de o emissor (i) honrar a dívida (risco de crédito); (ii) na impossibilidade de venda do título ou na ausência de investidores interessados em adquiri-lo (risco de liquidez); e na (iii) possibilidade de variação da taxa de juros e dos indexadores (risco de mercado). O risco de mercado inclui, ainda, o chamado prêmio do risco, que é aquele inerente à capacidade de pagamento da emissora do título.

É muito importante a adequada compreensão da natureza, forma de rentabilidade e riscos dos títulos de renda fixa antes da sua aquisição.

Observações Adicionais

Determinados produtos de renda fixa distribuídos pela Órama, como CDB, LCI e LCA, contam com a garantia do Fundo Garantidor de Créditos – FGC de até R$ 250 mil por emissor e por CPF/CNPJ, sujeito a um teto de R$ 1 milhão, a cada período de 4 anos. Em geral, os produtos com essa garantia são identificados na área logada da plataforma, ambiente no qual você também poderá acompanhar o seu limite individual de maneira recorrente. Ainda, antes de realizar uma aplicação que venha a ultrapassar o seu limite, você será devidamente informado na plataforma e um aceite específico será solicitado. De todo modo, ressaltamos que essas funcionalidades têm o intuito de meramente auxiliá-lo nesse controle. Cabe a cada investidor observar e controlar o seu respectivo limite, sendo que qualquer recomendação ou orientação eventualmente recebida por assessores não isenta o investidor dessa responsabilidade, tão pouco recai sobre a Órama qualquer responsabilidade. Para maiores informações sobre os limites e condições da garantia oferecida pelo FGC acesse: fgc.org.br.

Eventuais valores não cobertos pelo FGC permanecem como direito dos investidores, embora desprotegidos pela garantia e sujeitos ao risco de inadimplemento. Nesse caso, é necessário buscar assessoria jurídica especializada e ficar atento aos prazos de habilitação de créditos no procedimento de liquidação extrajudicial promovido pelo Banco Central do Brasil.

PRIVADA

O que é?

São títulos de dívida emitidos por companhias ou securitizadoras com o objetivo de financiar projetos. Como exemplos de títulos de renda fixa privada podemos citar o CRI, CRA e debêntures.

Principais Riscos

ATIVOS DE RENDA FIXA PRIVADA NÃO CONTAM COM GARANTIA DO ADMINISTRADOR, DO GESTOR, DE QUALQUER MECANISMO DE SEGURO OU DO FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS – FGC

Os ativos de renda fixa privada ainda estão sujeitos aos riscos de pré-pagamento, amortizações extraordinárias, inadimplemento e repactuação, o que pode impactar negativamente na sua rentabilidade. O Cliente está ciente de que a Órama não se responsabiliza por qualquer prejuízo ou dano, nem pelos riscos de perdas, inexistência ou redução de ganhos decorrentes destes cenários.

É muito importante a adequada compreensão da natureza, forma de rentabilidade e riscos dos títulos de renda fixa antes da sua aquisição.

Observações Adicionais

Em caso de falha de liquidação na operação de renda fixa privada, independentemente do motivo, a parte que falhou fica obrigada a: (a) tomar todas as medidas cabíveis para reparar a falha, inclusive as ações necessárias junto a terceiros; e (b) indenizar a outra parte por danos diretos causados pela falha, como por exemplo os juros acumulados no período. Caso eventual falha causada pelo comprador não possa ser reparada e o negócio precise ser desfeito porque o título negociado ou seu emissor esteja em situação de inadimplemento (como recuperação judicial, falência, insolvência, liquidação, entre outras hipóteses), os efeitos desse cancelamento serão arcados pelo comprador, por meio de indenização ao vendedor.

O que é?

São títulos emitidos pelo Tesouro Nacional com o objetivo de captar recursos para financiar a dívida pública.

Principais Riscos

O que é?

São ativos cuja rentabilidade varia de acordo com as oscilações e condições de mercado. Diferenciam-se da renda fixa na medida em que nesta, embora também esteja sujeita a oscilações de mercado, o cálculo da remuneração é conhecido desde o momento da aplicação. Como exemplos de ativos de renda variável podemos citar as ações, derivativos, BDRs e ETFs.

Principais Riscos

O investimento em ativos de renda variável envolve riscos e são recomendados a investidores mais experientes, uma vez que os ativos estão sujeitos a oscilações de mercado e não há garantia de rentabilidade. Em linhas gerais, investimentos em renda variável são aqueles cujo retorno é imprevisível no momento do investimento, podendo variar positivamente ou negativamente, de acordo com as expectativas do mercado. Sendo assim, reforçamos mais uma vez a importância do preenchimento do perfil suitability e da análise prévia dos ativos antes de qualquer investimento.

Observações Adicionais

A Órama poderá impor, ao seu exclusivo critério, limites operacionais para a realização de operações ou estabelecer mecanismos que visem limitar a atuação dos Clientes, entre outras razões, em decorrência das informações prestadas por este último na Ficha Cadastral e/ou no perfil de investidor, conforme o caso, de forma que as suas operações sejam condizentes com a respectiva situação financeira e patrimonial e/ou aversão ao risco.

O que é?

O COE (Certificado de Operações Estruturadas) é um certificado emitido contra um investimento inicial e representa um conjunto de direitos e obrigações único e indivisível, podendo combinar elementos da renda fixa e da renda variável. Traz ainda o diferencial de ser estruturado com base em cenários de ganhos e perdas selecionadas de acordo com o perfil de cada investidor.

Principais Riscos

O CERTIFICADO DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS (“COE”) É UM PRODUTO COMPLEXO. O RECEBIMENTO DOS PAGAMENTOS DESTE CERTIFICADO ESTÁ SUJEITO AO RISCO DE CRÉDITO DO SEU EMISSOR. ESTE TIPO DE INVESTIMENTO NÃO CONTA COM GARANTIA DO FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITO – FGC.

Observações Adicionais

CERTIFIQUE-SE DA COMPREENSÃO DE TODOS OS SEUS ASPECTOS ANTES DA DECISÃO DE INVESTIMENTO. LEIA O DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ESSENCIAIS ANTES DE APLICAR NO COE, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS FATORES DE RISCO. A DISTRIBUIÇÃO DO COE NÃO IMPLICA, POR PARTE DOS ÓRGÃOS REGULADORES, GARANTIA DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS OU DE ADEQUAÇÃO DO CERTIFICADO À LEGISLAÇÃO VIGENTE OU JULGAMENTO SOBRE A QUALIDADE DO EMISSOR OU DA INSTITUIÇÃO INTERMEDIÁRIA. O COE PODE SER DA MODALIDADE DE “INVESTIMENTO COM VALOR NOMINAL EM RISCO”, CERTIFIQUE-SE ANTES DA AQUISIÇÃO.

Os Planos de Previdência e Seguro de Vida disponíveis nesta plataforma são intermediados pela Órama Corretora de Seguros Ltda., sociedade na qual a Sul América Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., sociedade integrante do grupo Sul América, possui participação indireta superior a 10% do seu capital social.

Os Planos de Previdência disponíveis nesta plataforma podem ser tipo Plano Gerador de Benefícios Livre (PGBL) ou Vida Gerador de Benefícios Livre (VGBL). Ambos os casos, após um período de acumulação de recursos (período de diferimento), proporcionam aos investidores uma renda mensal – que poderá ser vitalícia ou por período determinado – ou um pagamento único.

A principal diferença entre os dois planos, contudo, reside no tratamento tributário dispensado a um e a outro. Em ambos, o Imposto de Renda incide apenas no momento do resgate ou recebimento da renda. Entretanto, enquanto no VGBL o Imposto de Renda incide apenas sobre os rendimentos, no PGBL o imposto incide sobre o valor total a ser resgatado ou recebido sob a forma de renda.

O participante poderá optar ou não pelo critério de tributação por alíquotas decrescentes. A identificação e os códigos SUSEP dos planos de previdência estão disponíveis aqui.

A aprovação dos planos na SUSEP não implica, por parte da Autarquia, recomendação ou incentivo à sua comercialização.

As condições contratuais/regulamento dos produtos encontram-se registrados na SUSEP e poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.susep.gov.br.