Possibilidade de prorrogação do estado de calamidade e orçamento de guerra os últimos destaques

Quarta-feira, 09 de dezembro de 2020

RESUMO DOS MERCADOS

	Cotação	Dia	Semana	Mês	Ano
Ibovespa (pts)	113.793,10	0,18%	0,04%	4,50%	-1,60%
Dólar PTAX (R$)	5,0920	-0,19%	-1,52%	-4,50%	26,34%
DI Jan 2025 (bps)	6,03%	-11	-10	-59	-42
S&P 500 (pts)	3.702,25	0,28%	0,08%	2,23%	14,60%

BRASIL EM FOCO 

DESTAQUES

Incertezas fiscais com rumores sobre a possibilidade de extensão do estado de calamidade e do Orçamento de Guerra limitaram os ganhos na bolsa ontem.

PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE

Segundo a Folha, técnicos do Ministério da Economia trabalham com a possibilidade de prorrogar o estado de calamidade e o Orçamento de Guerra, caso ocorra uma segunda onda da Covid-19. A prorrogação seria necessária para cobrir a demanda de comprar e distribuir vacinas em 2021. Estendendo a Calamidade Pública, há a possibilidade de emissão de créditos extraordinários que não são contabilizados no teto dos gastos, mas afetam a meta fiscal e a regra de ouro. Além disso, o  programa de suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada e salário também poderia ser prorrogado. 

INFLAÇÃO

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de novembro foi de 0,89%, isto é, 0,03 pontos percentuais acima da taxa de outubro (0,86%). A maior variação para um mês de novembro desde 2015, quando o IPCA foi de 1,01%. No ano, o indicador acumula alta de 3,13% e, em 12 meses, de 4,31%. A maior variação (2,54%) e o maior impacto (0,53 p.p.) vieram, mais uma vez, do grupo Alimentação e bebidas, que acelerou frente a outubro (1,93%). A segunda maior contribuição (0,26 p.p.) veio dos Transportes (1,33%). Juntos, os dois grupos representaram cerca de 89% do IPCA de novembro. (IBGE)

PECS DO AJUSTE FISCAL

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) disse, em sessão remota, ontem, que encaminhou a todos os líderes partidários a minuta do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial, que cria gatilhos para controle dos gastos públicos. Márcio Bittar também afirmou que o consenso partidário vai contribuir para a votação da PEC Emergencial, tendo em vista que os partidos aliados, “e principalmente os de oposição”, retiraram os destaques para a votação do texto. Bittar ressaltou que a possibilidade de votação da PEC Emergencial, ainda em 2020, conta com a ajuda do senador Otto Alencar (PSD-BA), relator da PEC dos Fundos (PEC 187/2019), que permite ao governo usar para outras finalidades o dinheiro hoje retido em fundos infraconstitucionais e vinculado a áreas específicas.

 Nesta terça-feira, Otto Alencar encaminhou ofício em que anuncia abrir mão da relatoria dessa matéria para que o texto possa ser incorporado ao relatório da PEC Emergencial. A incorporação dos textos possibilitará a aplicação de parte das receitas desvinculadas a projetos e programas voltados à erradicação da pobreza, bem como possibilitará a modernização e o aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão orçamentária da União, estados, municípios e Distrito Federal. (Agência Senado)

VACINA

Em reação do Congresso ao governo, o relatório da Medida Provisória que prevê um plano global para a aquisição de vacinas contra o novo coronavírus vai obrigar o Ministério da Saúde a comprar e distribuir aos estados e municípios todos os imunizantes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Anvisa pode conferir aos desenvolvedores da vacina dois tipos de registro: o definitivo ou emergencial. No registro definitivo, a vacina pode ser aplicada em toda a população do país, em um programa amplo de imunização.

Já no emergencial, os desenvolvedores do insumo podem enviar os dados que comprovam eficácia antes de finalizar a fase 3 do processo. Na 2ª opção, a Anvisa tem 72 horas, determinadas pela lei 14.006, de 2020, para autorizar a compra do insumo, caso já tenha sido registrado nos Estados Unidos, na Europa, no Japão ou na China. Se a agência brasileira não se manifestar, a aprovação é concretizada automaticamente, diz a lei. A aplicação, nesse caso, começa por grupos prioritários. (Poder 360 / O Globo)

CORONAVÍRUS NO BRASIL

O Brasil já ultrapassou 6,6 milhões de casos confirmados e acumula 178 mil óbitos em decorrência do coronavírus. (O Globo /  Ministério da Saúde)

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OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL 

DESTAQUES EXTERNOS

Os índices acionários em Nova York terminaram o dia em alta. O S&P 500 e o Nasdaq renovaram seus recordes de fechamento, apesar das novas restrições à atividade para conter o avanço da pandemia de Covid-19 nos Estados Unidos e ainda sem definições sobre o novo pacote de estímulos no país.

PACOTE DE ESTÍMULOS

O governo Trump fez uma oferta de pacote de alívio ao coronavírus de US$ 916 bilhões aos democratas, abrindo mais uma frente no esforço para chegar a um acordo. A proposta, anunciada pelo secretário do Tesouro Steven Mnuchin, veio depois que os democratas rejeitaram um esforço do líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, para restringir o escopo, excluindo a ajuda para os estados e governos locais. Ao mesmo tempo, a Casa Branca está pressionando os republicanos a incluir uma nova rodada de pagamentos diretos de US$ 600 por pessoa no novo pacote. (WSJ)

VACINA CHINESA

A vacina estatal contra o coronavírus da China protegeu 86% das pessoas contra a Covid-19, em testes conduzidos nos Emirados Árabes Unidos, informou a mídia estatal local. Essa é a vacina desenvolvido pela unidade Sinopharm China National Biotec Group Co.(CNBG). (Bloomberg).

FDA

A Pfizer Inc está mais próxima na corrida para aprovar sua vacina Covid-19 para uso de emergência, depois que a Food and Drug Administration (FDA) dos EUA divulgou documentos que não levantaram novas questões sobre sua segurança ou eficácia. A equipe da FDA disse que os dados de eficácia e segurança da vacina atenderam às expectativas para autorização de uso de emergência. A reunião de especialistas externos do FDA deve ocorrer na quinta-feira. (Reuters)

CORONAVÍRUS

Nos EUA, os infectados somam 15 milhões e os óbitos estão na casa dos 286 mil.  No mundo, os casos ultrapassam 68 milhões e 1,55 milhão de mortes. (Johns Hopkins  / Financial Times)

HOJE

Na Ásia, os mercados fecharam sem direção definida. Os índices da Europa operam em alta  e os futuros dos EUA apontam para uma abertura sem catalisador único. No fim do dia, será divulgado o comunicado da decisão da reunião do Copom.