Uma azeitona na moderna teoria
Alexandre de Macedônia, conhecido como “O Grande”, foi educado por Aristóteles, que era aluno de Platão. O mestre deu ao discípulo, ainda jovem, a obra Ilíada, de Homero, que virou uma espécie de “livro de cabeceira” do futuro rei.
Eu, como estudante de Economia, tive inúmeros mestres e tenho vários livros de referência. Agora, como professor, procuro também estudar obras daqueles que eu gostaria que pudessem ter sido, mas não tive a oportunidade. Todavia, é importante conhecermos as opiniões daqueles que eventualmente não gostaríamos de ter sido alunos, porém respeitamos a opinião.
Nos dias presentes, no campo da Economia, o assunto mais comentado é a tal MMT (Modern Monetary Theory). Aqui no Brasil, o assunto ganhou destaque após um artigo de André Lara Resende, um respeitado economista brasileiro, um dos mentores do Plano Cruzado.
A moderna teoria, em minha visão, não é tão moderna. De fato, a roupagem, agora, tem maior relevo por ter nomes de peso a defendendo nos EUA, como é o caso dos professores Stephanie Kelton e Randall Wray, ligados à Bernie Sanders, um dos principais nomes do partido Democrata americano.
A teoria é o resgate de uma tese de 1905, conhecida como “cartalismo”. Segundo ela, a moeda é, basicamente, uma unidade de conta e sua aceitação se dá, substancialmente, pela possibilidade de usá-la para pagar impostos. A moderna teoria perpassa outros pontos, sendo um deles igualmente relevante, porém nada novo: se a taxa de juro que remunera a dívida for inferior à taxa de crescimento do PIB, a dívida pública irá decrescer, ou seja, a relação dívida líquida/PIB passa a não ser um problema, caso o déficit primário (aquele que exclui o pagamento de juros) desapareça.
Esse último aspecto é algo tradicional no ensino de macroeconomia. Qualquer aluno mediano sabe a “formulinha” associada ao tema (aquela do “r” menor do que o “g”). Então, se esses dois pontos que descrevi são antigos, onde está a “modernidade” da teoria?
Em minha visão, o aspecto fundamental é que a “nova conversa” está intimamente associada às seguintes regras: 1) País onde haja um Banco Central (BC) não ortodoxo; 2) O Tesouro seja grau de investimento – BC e Tesouro deverão estar ligados a um mesmo ministério e 3) Taxa de juro muito baixa, próxima de zero. Sob essas regras, a capacidade de endividamento do país tende ao infinito, pois o BC tem monopólio de emissão da moeda fiduciária para financiar as obras (que devem ser primordialmente em infraestrutura, para gerar ganhos de produtividade). Se assim for, o governo gastará, provocará déficits, porém a inflação não será um problema, o que diverge das teorias monetárias convencionais. Ademais, como a taxa de juro é baixíssima, a rubrica de juro será desprezível, não retroalimentando o problema. Ou seja, de forma direta, a nova teoria induz ao seguinte raciocínio: É uma ficção acreditar que o BC tem controle sobre a oferta de moeda, pois seu papel é garantir que a taxa de juro seja inferior ao crescimento do PIB, e fará isso através de operações no mercado aberto (compromissadas, por exemplo).
Um dos principais problemas que enxergo tem a ver com o item dois aí de cima. Se o Tesouro vende títulos em excesso para financiar os déficits, pela lei da oferta, seu preço irá cair. Como todos sabemos, se o preço do título cai a taxa de juro embutida se eleva. Em outras palavras, para que o Tesouro venda títulos sem que pressione a taxa de juro seria necessário que o mesmo Tesouro não seja um mau pagador e que os bancos passem a considerar títulos públicos como reserva, que até pode ser, por ora, o caso americano. Mas, você, consegue ver essa situação por aqui? Lembre-se que os grandes compradores de títulos são bancos e fundos de pensão.
O problema é que se uma teoria não é aplicável para todos, ela será manca. Por exemplo, a principal política de combate à inflação será via aumento de impostos. Pode ser que isso funcione em países centrais, mas em emergentes não. Isso torna a “nova onda” uma quimera para muitos. Aqui no Brasil, por exemplo, não tem como admitirmos que seja algo aplicável, apesar de já vermos alguns se “assanhando”.
Por fim, vários economistas, inclusive de nuances à esquerda, discordam da MMT, caso de Paul Krugman e Larry Summers, por exemplo. O próprio artigo de Lara Resende mostra alguns pontos questionáveis.
Meus “Ilíadas” de macroeconomia não aceitam tal abordagem. A maioria dos meus mestres discorda da mesma; não presentearam esse Alexandre que vos escreve com obras nessa linha. Mas estou eu, aqui, colocando empada na azeitona alheia. Vou mostrar aos meus alunos onde buscar informações, mesmo discordando peremptoriamente.
Alexandre Espirito Santo, Economista da Órama e Prof. IBMEC-RJ