Senado aprova nova PEC Emergencial e os últimos destaques

Quinta-feira, 04 de março de 2021

RESUMO DOS MERCADOS

	Cotação	Dia	Semana	Mês	Ano
Ibovespa (pts)	111.183,90	-0,32%	1,04%	1,04%	-6,58%
Dólar PTAX (R$)	5,7342	0,89%	3,69%	3,69%	10,34%
DI Jan 2025 (bps)	7,31%	-14	8	8	166
S&P 500 (pts)	3.819,72	-1,31%	0,22%	0,22%	1,69%

BRASIL EM FOCO 

DESTAQUES

O Ibovespa fechou em queda de 0,32%, em sessão marcada pela grande volatilidade. O índice chegou a atingir os 112.398, após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciar que o Bolsa Família ficará dentro do teto de gastos. Entretanto, notícias sobre o retorno de São Paulo à fase vermelha do distanciamento social pesou contra.   

PEC EMERGENCIAL

O Plenário do Senado aprovou em 1° turno o texto-base da PEC Emergencial. A medida permite que o benefício seja financiado através de créditos extraordinários, não sendo limitado pelo teto de gastos. As despesas não serão contabilizadas para a meta de resultado fiscal primário, nem para a chamada “regra de ouro”, mecanismo que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes de custeio da máquina pública. Contudo, o programa ficará limitado a um custo total de R$ 44 bi. Na esfera federal, todas as vezes em que a relação entre as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos e as despesas totais superar 95%, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e o Ministério Público deverão vedar aumento de salário para o funcionalismo, realização de concursos públicos, criação de cargos e despesas obrigatórias, concessão de benefícios e incentivos tributários e lançamento de linhas de financiamento ou renegociação de dívidas. Os estados e municípios estão sujeitos à mesma regra dos 95%, porém, apenas de forma facultativa. No caso desses entes da federação, também será possível acionar as medidas de contenção de gastos quando a relação entre as despesas correntes e as receitas correntes (impostos e contribuições) atingir 85%. (Agência Senado de Notícias)

TETO DE GASTOS

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Congresso votará as PECs respeitando o teto de gastos, além de ter descartado a possibilidade de deixar o Bolsa Família fora da regra fiscal. Lira disse em seu Twitter que “Tanto o Senado quanto a Câmara votarão as PECs sem nenhum risco ao teto de gastos, sem nenhuma excepcionalidade ao teto.” (Valor)

PIB

A retração em 2020 foi de 4,1%, sendo a maior queda da série histórica iniciada em 1996. Dos 3 grandes grupos que compõem o indicador, apenas o agropecuário demonstrou crescimento de 2,0%. Os grupos de Serviços e Indústria caíram 4,5% e 3,5%, respectivamente. Na comparação trimestral houve uma alta de 3,2% entre o terceiro e o quarto trimestre de 2020. (Agência de Notícias IBGE)

RESTRIÇÕES EM SÃO PAULO

O governo de São Paulo confirmou a volta de todo o estado à fase vermelha de distanciamento social. Com a decisão, apenas os considerados serviços essenciais como saúde, educação, segurança pública e privada, construção civil, indústria, logística, abastecimento, transporte coletivo, comunicação social e serviços gerais funcionarão normalmente. As restrições estarão em vigor entre os dias 6 a 19 março. (Governo SP) 

VACINAÇÃO

O Ministério da Saúde deve fechar contrato para compra das vacinas da Pfizer e da Janssen. O anúncio veio um dia após a aprovação de um projeto de lei que facilita a compra de vacinas pela União, estados e municípios. Na tarde da quarta-feira (03), o Senado aprovou a Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bi para o país ingressar no consórcio internacional de vacinas Covax Facitity. De acordo com o governo federal, a verba virá da emissão de títulos do Tesouro Nacional, autorizada no texto. O ministério comunicou ainda a chegada de 10 milhões do imunizante russo Sputinik V, entre os meses de março e maio. A vacina ainda não foi aprovada pela Anvisa.  

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24h foram registrados 71 mil novos casos e 1.910 mortes, representando um novo recorde pelo segundo dia consecutivo. Desde o início da pandemia, o país acumula 259 mil óbitos e 10,6 milhões de casos confirmados de Covid-19. (Ministério da Saúde / Valor)

OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL 

DESTAQUES

Os índices de Nova York fecharam em forte queda após o Relatório de Empregos no setor privado (ADP) vir abaixo das expectativas de mercado. Os rendimentos dos treasuries voltaram a subir durante a sessão, prejudicando o desempenho das bolsas. O Nasdaq apresentou queda de 2,70%, enquanto o Dow Jones e o S&P 500 retraíram 0,39% e 1,31%, respectivamente.  As bolsas europeias fecharam majoritariamente em alta, impulsionadas pelas ações dos bancos, montadoras de automóveis, turismo e lazer. 

PACOTE DE ESTÍMULOS

O presidente Joe Biden concordou com democratas mais moderados em reduzir a elegibilidade das pessoas que estarão aptas a receber cheques de ajuda financeira, mas enfrenta resistência  dos líderes do partido no Senado. Os americanos que ganham mais de US$ 80.000 anuais não estarão qualificados para receber os pagamentos, no texto anterior esse valor era de US$ 100.000 ao ano. Caso o projeto seja  aprovado no Senado com modificações, terá de voltar à Câmara para uma nova votação. (Bloomberg )   

TREASURIES

As taxas dos treausuries voltaram a subir na quarta-feira. O T-Notes de 10 anos encerrou a sessão a 1,47%, enquanto o T-Bond de 30 anos registrou rendimentos de 2,271%. O rendimento dos títulos pressionou as ações à medida que os investidores se preocupavam com os custos de empréstimos e com o processo inflacionário. (CNBC)

ADP

O Relatório de Empregos Privados não-agrícolas (ADP) reportou a criação de 117.000 novas vagas em fevereiro, ficando abaixo das expectativas de mercado que eram 205.000. O resultado sugere que os empresários continuam cautelosos devido às restrições causada pela pandemia. Contudo, muitos economistas esperam uma melhora significativa no mercado de trabalho nos próximos meses, à medida que a vacinação contra o coronavírus ganhe tração nos Estados Unidos. (Bloomberg)

REINO UNIDO

O ministro de finanças britânico, Rishi Sunak, anunciou na quarta-feira (03) a extensão dos programas de ajuda econômica para o combate à pandemia. Entre as medidas divulgadas estão a prorrogação da licença de proteção ao emprego até o fim de setembro, englobando trabalhadores autônomos, e o aumento de ajuda semanal de £ 20 às famílias de baixa renda, prolongado até agosto. Sunak também sinalizou um aumento de impostos sobre os lucros das empresas passando de 19% para 25% a partir de 2023. Empresas com lucro anual de até £ 50.000 permanecerão na alíquota de 19%. ( BBC)

CORONAVÍRUS NO MUNDO

Nos EUA, os casos de Covid-19 já somam 28 milhões e as mortes ultrapassam 518 mil. No mundo são 115 milhões de infectados e 2,5 milhões de óbitos. (Johns Hopkins / Reuters)
 HOJE:  na Ásia, os mercados fecharam em forte queda, com destaque para o índice chinês Shanghai Shenzhen CSI 300 que recuou 3,15%. A Europa também opera no negativo, assim como os futuros nos EUA. Na agenda do dia  tem os dados de pedidos iniciais de seguro-desemprego nos EUA, reunião da OPEP e discurso do presidente do Fed, Jerome Powell.