A reforma tributária, os dividendos e as jabuticabas

Passadas as eleições municipais, as conversas sobre o retorno das pautas reformistas tentam virar realidade. Uma delas é a reforma tributária, que tem enorme importância, em minha visão. Nosso país precisa racionalizar os impostos. Pagamos muito, para uma sociedade de renda média-baixa. 

Na coluna de hoje para o Valor Investe, Alexandre Espirito Santo comenta a importância das reformas na recuperação do crescimento da economia brasileira. Ele analisa os prós e contras de uma taxação sobre grandes fortunas e dividendos e fala sobre os impactos de cada um para o investidor.

O Brasil aboliu o pagamento de imposto sobre dividendos em meados da década de 1990. Somos um dos poucos países do mundo que isenta a parcela do lucro das empresas distribuída para os acionistas. Todavia, como somos um país afeito às peculiaridades, “criamos” a jabuticaba do “Juros Sobre Capital Próprio” (JSCP), que, de fato, se constitui num ganho fiscal para a empresa, pois a parcela distribuída via essa rubrica implica em pagamento de tributo, à alíquota de 15%, por quem recebe.

Confira a coluna completa.