Reforma tributária pode tramitar ainda este ano e os últimos destaques

Quarta-feira, 02 de dezembro de 2020

RESUMO DOS MERCADOS

	Cotação	Dia	Semana	Mês	Ano
Ibovespa (pts)	111.399,90	2,30%	0,75%	2,30%	-3,67%
Dólar PTAX (R$)	5,2789	-0,99%	-1,32%	-0,99%	30,97%
DI Jan 2025 (bps)	6,51%	-27	-19	-27	6
S&P 500 (pts)	3.662,45	1,13%	0,66%	1,13%	13,36%

BRASIL EM FOCO

DESTAQUES

O otimismo no mercado continua com as notícias de pedido de autorização do uso das vacinas da Pfizer e Moderna nos EUA e Europa. Além disso, a expectativa de mais estímulos fiscais nos EUA aumentou a demanda por risco e no Brasil, em específico, o estabelecimento da data de votação para a LDO em 16 de dezembro contribuiu para o fechamento dos juros futuros ao longo de toda curva. A alta do Ibovespa no dia foi a maior desde 21 de fevereiro.

REFORMA TRIBUTÁRIA

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária pode tramitar ainda este ano e que tem votos para aprovar o texto mesmo sem o apoio do governo. Ele destacou que a proposta já tem aproximadamente 320 votos, incluindo os partidos de esquerda, mas ressaltou que, se o governo apoiar, a margem para aprovar o texto é muito maior. Maia afirmou que há convergência em alguns temas com a oposição, como a possibilidade do aumento do imposto sobre herança e a tributação de dividendos. Ele fez apenas uma ressalva em relação ao imposto sobre grandes fortunas, já que é contra a proposta e reafirmou ser contrário a uma nova CPMF, dizendo que votará contra a proposta, caso o governo insista no tema. ( Agência Câmara de Notícias)

ORÇAMENTO

Será realizada, em 16 de dezembro, sessão conjunta do Congresso Nacional para analisar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2021. A pauta também incluirá 22 vetos presidenciais, inclusive sobre o novo marco do Saneamento, segundo anúncio feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Nota Informativa da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados entende que é possível a análise e a votação dessa proposta diretamente no Plenário do Congresso Nacional.

Desde a Constituição de 1988, apenas os PLDOs de 1992 e 1999  foram apreciados no Plenário do Congresso Nacional sem o parecer da CMO. Em 2010, quando, por motivo de divergência entre os partidos, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) foi votado pelo Plenário diretamente. Contudo, será necessária a concordância de 3/5 (ou 60%) dos líderes da Câmara e do Senado, o mesmo quórum de aprovação de uma PEC. Sem a aprovação da LDO pelo Congresso não pode haver recesso parlamentar, previsto para ocorrer de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Já a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 28/2020) de 2021, ainda sem acordo entre os líderes partidários, pode ficar para o ano que vem.( Agência Câmara de Notícias / Agência Senado)

PEC EMERGENCIAL

Rodrigo Maia cobrou mais uma vez do governo uma posição sobre a PEC Emergencial, que tramita no Senado e regulamenta os gatilhos fiscais a serem acionados em caso de ameaça ao limite de despesas do governo. Maia lembrou que, a partir do próximo ano, não haverá mais o “Orçamento de Guerra” e reforçou “Não adianta pressionar, essa pressão não vai funcionar. Não adianta forçar a mão: na minha Presidência, não haverá, em nenhuma hipótese, prorrogação do estado de calamidade, porque isso alavanca a manutenção da PEC da guerra. O governo vai ter que trabalhar com MPs, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal e a regra de ouro. Parece custoso, parece desgastante, mas o maior beneficiário é o povo brasileiro”, disse. (Agência Câmara de Notícias)

INFLAÇÃO

A decisão surpresa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de acionar a bandeira vermelha já em dezembro fez os economistas atualizarem suas projeções de inflação. O encarecimento das contas de luz puxou as expectativas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano para mais de 4% segundo algumas casas. Ao mesmo tempo, reduziu a perspectiva para o IPCA de 2021, agora mais perto de 3% do que de 4%. (Valor)

CORONAVÍRUS NO BRASIL

O plano preliminar de imunização do Ministério da Saúde prevê a aplicação da vacina em quatro fases e um contingente de 109,5 milhões de brasileiros imunizados em duas doses. A imunização de grupos prioritários será feita de acordo com a disponibilidade de doses. A expectativa da pasta é começar a imunização em março, isso dependerá, no entanto, da aprovação de alguma vacina pela Anvisa. O Brasil já ultrapassou 6,3 milhões de casos confirmados e acumula 173,8 mil óbitos em decorrência do coronavírus. (O Globo / Ministério da Saúde)

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OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL 

DESTAQUES EXTERNOS

O otimismo relacionado às vacinas, à continuidade da recuperação econômica dos EUA e às expectativas de novos estímulos fiscais deram suporte aos ativos de risco ontem. Os índices acionários em Nova York fecharam o primeiro dia de dezembro em alta consistente, o que levou o Nasdaq e o S&P 500 a encerrar o pregão em novas máximas históricas.

VACINA

O Reino Unido se tornou, nesta quarta-feira (2), o primeiro país do mundo a aprovar a vacina contra a Covid-19 produzida pela americana Pfizer e a alemã BioNTech e prometeu começar a imunização de sua população já na semana que vem. As autoridades britânicas irão decidir quais grupos terão prioridade no acesso ao imunizante, incluindo idosos e profissionais da saúde.  ( Folha) 

CONGRESSO AMERICANO

A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, e o líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, tentaram romper o impasse sobre um novo estímulo, mas não estava claro se ambos os lados se moveram o suficiente para chegar a um acordo no curto tempo que o Congresso ainda tem para agir. Pelosi e Chuck Schumer, que antes tinham um pacote de ajuda para o coronavírus de US $ 2,4 trilhões, apresentaram uma nova proposta a McConnell e ao secretário do Tesouro Steven Mnuchin, mas se recusaram a divulgar os detalhes publicamente. Schumer chamou isso de “uma proposta privada para ajudar a mover a bola para a frente”. (Bloomberg)

CORONAVÍRUS

Nos EUA, total de infecções chegou a 13,7 milhões e os óbitos a 270 mil. No mundo, os casos ultrapassam 63,9 milhões e 1,48 milhão de mortes. (Johns Hopkins / Financial Times)

MERCADOS HOJE

Na Ásia, os mercados fecharam sem direção definida. Os índices na Europa operam sem um catalisador único e os futuros americanos apontam para uma abertura em leve queda. Hoje, a Câmara dos Deputados deve votar a medida provisória (MP) que cria o programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa Minha Vida.