Índices de Ações, Governança Corporativa e IPO

Primeiros Passos na Bolsa – Módulo II

Neste módulo apresentaremos o que é Índice de ações e o principal índice da B3, a nossa Bolsa de Valores no Brasil. Também será abordado o que é IPO e porque ele é tão importante para a economia como um todo.

Entender esses conceitos ajudará você a entender e investir melhor o seu capital.

Índices de Ações

Os índices acionários são verdadeiros termômetros que resumem a evolução dos preços de um conjunto de ações em um único indicador. São números absolutos utilizados para representar o valor de mercado de uma carteira teórica de ações e para observar sua evolução temporal.

A origem dos índices acionários remonta ao final do século 19 quando algumas descobertas empíricas revelaram características importantes sobre o comportamento do preço das ações negociadas nos mercados de bolsa.

O índice Dow Jones, publicado inicialmente em 1896, surgiu a partir da constatação de que os preços das ações negociadas na Bolsa de Nova York moviam-se em tendências de alta ou de baixa. Na tentativa de projetar a tendência futura do mercado acionário, criou-se uma média dos preços de uma quantidade representativa de ações, que passou a ser acompanhada diariamente. As metodologias de apuração dos índices foram se aperfeiçoando a ponto de existir, atualmente, uma grande variedade de indicadores.

Formas de ponderação

Distinguem-se, pelo menos, quatro classes principais de índices:

• índice ponderado por pesos iguais. Exemplo: Dow Jones Industrial Average (DJIA);
• índice ponderado por capitalização de mercado. Exemplo: S&P500;
• índice de retorno ponderado por pesos iguais. Exemplo: Value-Line Index;
• índice ponderado por liquidez. Exemplo: Ibovespa.

As diferentes metodologias surgem como respostas a preocupação por mostrar qual a melhor maneira de avaliar a evolução de um conjunto de ações. Muita discussão tem sido realizada, inclusive, sobre a validade de índices constituídos com um ou outro critério.

Índice de Retorno Total

Todos os índices da B3 são índices de retorno total. Este é um indicador que procura refletir não apenas as variações nos preços dos ativos integrantes do índice no tempo, mas também o impacto que a distribuição de proventos por parte das companhias emissoras desses ativos teria no retorno do índice.

Para tanto, são incorporados na carteira do índice os dividendos e juros sobre o capital, pelo valor bruto; direitos de subscrição (preço com direito descontado do preço ex-teórico); valor de qualquer ativo recebido que seja diferente dos ativos originalmente possuídos; e valor de quaisquer direitos de subscrição de ativos diferentes dos ativos originalmente possuídos. São mantidos na carteira do índice os ativos recebidos a título de bonificação ou desdobramento.

Atualmente, existem seis tipos de índices na B3:

• Amplos, como o Ibovespa e IBrX-100;
• Setoriais, como o Índice Energia Elétrica (IEE), Índice Industrial (INDX);
• Sustentabilidade, como o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE);
• Governança, como Índice de Ações com Tag Along Diferenciado (ITAG);
• Índice de Segmento, como o Índice MidLarge Cap (MLCX), Índice Small Cap (SMLL), Índice Valor B3– 2a Linha (IVBX 2), índice B3 Dividendos;
• Outros, como o Índice de BDRs Não Patrocinados-Global (BDRX) e Índice B3 Fundos de Investimentos Imobiliários (IFIX).

Índice BOVESPA (IBOVESPA)

O Ibovespa é uma média ponderada de preços de ações, selecionadas por um critério de negociabilidade.

Com base no “índice de negociabilidade” apurado para cada ação e outros critérios adicionais, determinam-se, quadrimestralmente, as quantidades “teóricas” de cada papel que integrará o índice, servindo, ao mesmo tempo, como fator de ponderação.

Então, quando ouvir nos jornais e noticiários que o Índice Bovespa subiu ou caiu, você saberá que ele representa uma parcela representativa da B3.

Governança corporativa

A segmentação de governança corporativa foi criada pela B3 em meados do ano 2000. A governança corporativa é importante para dar clareza no relacionamento entre a empresa e os acionistas, assim como para os órgãos reguladores, diretoria e conselho de administração. Cada categoria desta listagem está sujeita a um conjunto específico de normas de boas práticas.

Importante ressaltar que é possível a empresa adotar novas medidas de governança corporativa e migrar para outra categoria mais conceituada, desde que atenda os requisitos nela solicitados.

Novo Mercado

O Novo Mercado consiste no mais elevado grau de governança corporativa existente no Brasil. Ele é composto apenas por ações ordinárias, que são aquelas que dão direito a voto nas assembleias.

Grande parte dos últimos IPOs foram feitos neste segmento, que dá mais transparência para os acionistas.

Nível 2

Este segmento é muito parecido com o Novo Mercado, mas com a diferença que permite ações preferenciais. Todavia, caso haja venda de controle da empresa, tanto os acionistas das ações ordinárias como os das preferenciais terão o direito de alienarem as suas ações exatamente no mesmo preço das dos controladores.

Apesar das ações preferenciais não darem direito a voto, em situações especiais que necessitem de aprovação da assembleia de acionistas – como na aprovação de grandes fusões da empresa – esta classe de ações passa a ter direito de voto.

Nível 1

Para que uma empresa seja listada neste segmento ela precisa manter no mínimo 25% de suas ações em circulação. Além disso, a companhia precisa adotar práticas adicionais às exigidas por lei para dar maior transparência para os seus cotistas, como um calendário anual de eventos corporativos.

Bovespa Mais

O Bovespa Mais foi um segmento criado para aproximar empresas de pequeno e médio porte do mercado de capitais, atraindo a atenção de investidores. As empresas não precisam imediatamente fazer IPO para se listarem, pois é dado a ela um período de sete anos para isso.

Com intuito de incentivar este mercado, os investidores têm vantagens ao escolherem empresas deste setor. Até 2023 as pessoas físicas que investirem nas empresas listadas neste segmento terão isenção de imposto de renda.

Bovespa Mais Nível 2

As empresas listadas neste segmento estão sujeitas às mesmas regras do Bovespa Mais, com a diferença que podem emitir ações preferenciais.

Em linhas gerais, o propósito tanto do Bovespa Mais como do Bovespa Mais Nível 2 é o de permitir que empresas mostrem para o mercado o trabalho que estão desenvolvendo, seu histórico de valor e governança corporativa.

IPO

A sigla IPO significa em inglês Initial Public Offering, em português conhecida como Oferta Pública Inicial de Ações, corresponde à primeira venda de ações de uma empresa ao mercado.

Após o IPO, a empresa poderá fazer uma nova venda de ações, processo chamado de “Follow-on”.

As ações podem ser ofertadas por meio de uma distribuição primária e/ou secundária. A oferta pública primária acontece quando é realizada a emissão de novas ações no mercado, com ingresso de recursos do próprio emissor da oferta. Neste tipo de distribuição, a empresa emite e vende novas ações ao mercado. O vendedor é a própria empresa, então os recursos obtidos são canalizados para o caixa da empresa.

Já em uma distribuição secundária, quem vende as ações é o empreendedor e/ou algum de seus atuais sócios. Portanto, são ações existentes que estão sendo vendidas. Como os valores arrecadados irão para o vendedor, é ele que receberá os recursos, e não a empresa.

Independentemente de a distribuição ser primária ou secundária, neste momento, com os compradores das ações a empresa amplia o seu quadro de sócios. Os investidores passam então a ser seus parceiros e proprietários de um “pedaço” da empresa.

As ofertas públicas, uma vez que envolvem a captação de poupança pública, são disciplinadas por lei e regulamentadas pela Comissão de Valores Mobiliários, a CVM. A intenção é permitir que todos os investidores participem da oferta em igualdade de condições e que possam tomar suas decisões de investimento de forma consciente.

A Lei 6385/76, que disciplina o mercado de capitais, estabelece que nenhuma emissão pública de valores mobiliários poderá ser distribuída no mercado sem prévio registro na CVM, Comissão de Valores Mobiliários, apesar de lhe conceder a prerrogativa de dispensar o registro em determinados casos, e delega competência para a CVM disciplinar as emissões. Além disso, exemplifica algumas situações que caracterizam a oferta como pública, como por exemplo: a utilização de listas ou boletins, folhetos, prospectos ou anúncios destinados ao público; a negociação feita em loja, escritório ou estabelecimento aberto ao público, entre outros.

Chegamos ao fim desse módulo. Esperamos que com as informações compartilhadas você possa avaliar melhor as ações listadas na Bolsa de Valores, com base em seus níveis de governança corporativa. E que nosso próximo IPO saiba que você como investidor também pode participar e aproveitar a entrada de uma boa empresa na Bolsa de Valores.

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