Informalidade no trabalho limita a produtividade brasileira
A informalidade no mercado de trabalho é um assunto que gera discussões em diferentes países e situações, e está comumente relacionada à ausência de consenso tanto no que se refere à definição do termo quanto no que diz respeito aos reflexos na economia. No Brasil, nota-se que a informalidade limita o avanço da produtividade, o que contribui para o atual quadro de estagnação econômica.
Com o período de recessão e a lenta recuperação nos últimos anos, milhões de brasileiros tiveram que recorrer a trabalhos informais com o objetivo de obter alguma renda. Isso reflete o mau desempenho obtido no segundo trimestre de 2019, cuja produtividade do trabalho no país recuou 1,7% em comparação ao segundo trimestre de 2018. Foi o pior resultado desde o primeiro trimestre de 2016, quando a produtividade do trabalho havia recuado 2,2%.
Também foi constatada uma piora no desempenho da produtividade por hora de trabalho. Segundo Fernando Veloso, pesquisador do Ibre/FGV, houve um aumento considerável no número de trabalhadores no período de um ano. Contudo, o movimento não foi acompanhado por um crescimento do valor adicionado na mesma magnitude. O aumento foi de 0,9% do valor adicionado comparado ao segundo trimestre do ano passado, enquanto as horas trabalhadas tiveram expansão de 2,6%.
Ainda no segundo trimestre, notou-se que a produtividade do trabalho recuou em todas as três grandes atividades econômicas: na Agropecuária -2,5%, na Indústria -0,7% e nos Serviços -1,8%. Cabe destacar o setor de serviços, pois a produtividade por hora de trabalho demonstra um recuo há 21 trimestres consecutivos. Dois subsetores, marcados pela informalidade, tiveram recuos intensos no segundo trimestre de 2019: o de Transporte -5,2% e o de Outros Serviços -2,9%. O primeiro representa os indivíduos que trabalham como motoristas de aplicativos, já o segundo retrata o avanço dos serviços prestados à famílias. Serviços como um todo concentram cerca de 70% das horas trabalhadas no país. Logo, o emprego está indo para setores onde a informalidade não só é mais alta, de modo geral, como também apresenta forte crescimento.
Os resultados do terceiro trimestre não diferem em relação ao trimestre anterior. A taxa de desemprego ficou estagnada em 11,8% – o que, de acordo com o IBGE, demonstra que quatro em dez trabalhadores ainda estão informais. E outras 12,5 milhões de pessoas buscam emprego.
O país alcançou o ápice de 38,806 milhões de trabalhadores informais, o que equivale a uma taxa de informalidade de 41,4%, a mais elevada já vista. Esses dados trouxeram novos recordes no total de pessoas que atuam por conta própria ou sem carteira assinada no setor privado. A consequência é uma redução para 62,3% em relação à proporção de trabalhadores ocupados contribuindo para a Previdência Social no trimestre encerrado em setembro, o menor patamar desde 2012.
Um dos responsáveis pelo avanço da informalidade é a falta de vigor de renda do trabalhador. A massa de salários em circulação na economia apresentou crescimento, mas isso ocorreu devido ao aumento de pessoas trabalhando. Não há ganho salarial. Logo, há baixa produtividade e baixos salários, o que não proporciona tanto impulso para a economia.
Em um contexto internacional, o quadro da produtividade no Brasil fica ainda mais grave. Muitas economias, antes consideradas emergentes, conseguiram dar um salto de qualidade com a melhora do indicador. De acordo com um levantamento feito pelo Ibre/FGV, ficou evidente como a produtividade brasileira não vem apresentando evolução. Na década atual, entre 2011 e 2018, 78% dos países tiveram um crescimento médio da produtividade superior ao Brasil. Esse é o segundo pior resultado colhido pela economia brasileira desde os anos 50. Fica apenas atrás do registrado nos anos 1980, quando 83% dos países tiveram um avanço mais acelerado da produtividade.
Normalmente, o desempenho da produtividade brasileira costuma ser comparado com o da Coreia do Sul. Na década de 1980, os dois países tinham uma renda per capita parecida. No entanto, ao analisar os últimos anos, os sul-coreanos conseguiram dar um salto na riqueza produzida pelo país e se distanciaram do Brasil. Com isso, entre 1951 e 2008, a produtividade da Coreia do Sul cresceu 4,3% ao ano em média, e no Brasil o avanço foi de 1,7% ao ano.
Relatório do Banco Mundial deste ano mostra que o Brasil ocupa apenas a 109ª posição num ranking que compara o ambiente para se fazer negócios, dentre 190 países. O Brasil se encontrava na 125ª posição em 2018.
Sendo assim, como melhorar a produtividade? Além, de dar ênfase para a educação, os países que melhoraram a produtividade buscaram desenvolver o ambiente de negócios e o setor de infraestrutura e abriram a economia para competição internacional.
Autor: Leonardo Nogueira
