O factível impeachment de Donald Trump
Nos Estados Unidos, apenas três presidentes foram submetidos ao processo de impeachment ao longo da história: os democratas Andrew Johnson e Bill Clinton, que foram absolvidos pelo Senado, e o republicano Richard Nixon, que renunciou ao cargo antes mesmo da votação. Após as acusações de uma ligação feita por Donald Trump ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, o presidente norte-americano caminha para se configurar como o próximo republicano desta lista.
A abertura de um inquérito formal pelo Partido Democrata, realizada em setembro, teve como motivação uma ligação telefônica feita em julho entre o presidente norte-americano e o presidente ucraniano, os quais negociavam uma investigação sobre Joe Biden, vice-presidente durante o governo de Barack Obama, e seu filho, que faz parte do conselho de uma grande empresa de gás na Ucrânia. Trump, que teme a chance de Biden – líder nas pesquisas de intenção de voto -, ser indicado pelo partido democrata como candidato às próximas eleições presidenciais, teria prometido benefícios a Zelensky, incluindo possíveis ajudas militares. Além disso, Trump também é acusado de reter cerca de US$ 391 milhões, que seriam destinados ao governo ucraniano para ajudar a combater separatistas apoiados pela Rússia – um auxilio segurança -, de maneira a pressionar o aliado.
Outro fator relevante do processo é que, segundo a lei americana, uma denúncia como essa deve ser compartilhada com o Congresso em um prazo de, no máximo, sete dias. Apesar disso, o governo norte-americano vem tentando impedir que a denúncia do informante venha a ser entregue, mesmo com membros do setor de inteligência classificando o cunho das informações como urgentes, após uma análise de credibilidade. O governo, que alega ter motivos para manter a informação sob sigilo, afirma que o alvo da denúncia, Donald Trump, não faz parte da jurisdição de um processo nesse âmbito.
Em sua defesa, Trump utiliza de maneira recorrente a rede social Twitter, exprimindo suas opiniões em relação a esse conflito. Ele, que considera este inquérito como a “maior e mais destrutiva caça às bruxas de todos os tempos”, afirma que a ligação foi honesta e simpática, classificando-a como “totalmente apropriada”.
De acordo com Nancy Pelosi, democrata responsável pela abertura do processo, Trump feriu a constituição ao trair seu juramento presidencial, ameaçar a segurança nacional americana e a integridade das próximas eleições presidenciais, expondo à incitação à interferência estrangeira nas eleições de 2020. Joe Biden, pivô da ligação, declarou ser favorável à abertura do processo de impeachment. Pesquisa recente realizada por um site governamental mostra que 55% dos americanos apoiam o processo, caso seja confirmada a veracidade das informações. Entretanto, a abertura do inquérito não vai ser decidida por votação na Câmara, onde os democratas são maioria. Caso vá adiante, quem realiza a votação é o Senado, de maioria republicana, o que diminui consideravelmente as chances de o processo de impeachment se concretizar.
Após a volta do recesso parlamentar, a Câmara intensificará o andamento do processo, na expectativa por depoimentos de atuais e antigos funcionários do governo. Durante o processo investigativo, a comissão poderá realizar audiências e analisar documentos, além de ouvir testemunhas, como supracitado. Ao final dessa investigação, se houver evidências fortes contrárias ao presidente, a comissão pode decidir recomendar que o plenário vote os artigos de impeachment contra Trump. A votação, que necessita de maioria para aprovar os artigos, precisa de 218 votos – hoje, a Câmara conta com 235 democratas e 199 republicanos, além de 1 independente.
O presidente, caso o impeachment seja aprovado pela Câmara, fica sob o julgamento do Senado, que é comandado pelo atual presidente da Suprema Corte, John Roberts, tendo um seleto grupo de deputados atuando como promotores. O processo judiciário, que pode levar meses, se encerra com a votação dos senadores pela absolvição ou condenação, sendo necessários dois terços de votos favoráveis à condenação para que ela ocorra. Com isso, Donald Trump sairia do cargo e, em seu lugar, assumiria o seu atual vice-presidente, o republicano Mike Pence.
João Pedro Werberich
Membro de análise macroeconômica do CEMEC, empresa júnior vinculada ao IBMEC, que tem como proposta principal realizar estudos e pesquisas sobre o mercado financeiro.