Governabilidade brasileira e suas incidências econômicas
Os investidores devem sempre estar conscientes de tudo o que pode influenciar os seus investimentos. O cenário político-econômico do mundo é um dos assuntos que mais influenciam a economia global. Porém, muitos governos tomam atitudes até anticíclicas, tornando o entendimento sobre o cenário doméstico extremamente necessário para que o investidor se resguarde e entenda o que está acontecendo com seus ativos.
Examinar o histórico dos governos sobre as suas atividades regimentais é essencial para a compreensão dos ciclos econômicos. No Brasil, cristalizou-se um modelo de Estado em que o governo tem poder para influenciar o mercado, e os governantes podem usar instrumentos para desenvolver a economia como um agente constitucional, normativo e regulador, com o fim de aplicar a fiscalização, o incentivo e o planejamento ao setor privado.
As intervenções de governos ao longo da história podem ser identificadas com análises gráficas, macroeconômicas e nas finanças públicas. Um exemplo recente, facilmente identificado nessas análises, deu-se no início de 2015 e se estendeu até o segundo semestre de 2016. Nesse período, é possível analisar a queda do Ibovespa de quase 65%, a instabilidade política com encaminhamento do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e o descontrole das dívidas públicas, que aumentaram em 66,2%. Conscientizando-se da importância do cenário governamental do país, cabe ao investidor estar sempre conectado, atento às notícias relacionadas aos cumprimentos de deveres do governo e suas propostas.
A democracia brasileira é pautada pelo conceito de que os poderes devem ser independentes, porém harmônicos para o equilíbrio do sistema, e gerar bons resultados. O sucesso dessa pauta é estritamente relacionado com as relações intermediadoras dentro dos poderes, onde a negociação, o diálogo e a busca pelos interesses da população são os segredos para um governo bem-sucedido politicamente. No total são 513 deputados federais e 27 senadores da república no congresso nacional, ou seja, o trabalho do governo para conseguir convergências e maioria dentro da casa legislativa é árduo.
No início da gestão do governo Bolsonaro, todos se questionavam como seriam as relações com os congressistas, já que durante o governo de Michel Temer as negociações eram baseadas em relações partidárias, modelo que o atual presidente, Jair Bolsonaro, foi firmemente contra durante a campanha.
A equipe do CEMEC entrou em contato com Rodrigo Maia (DEM), e o presidente da câmara dos deputados comentou sobre a estratégia política de Bolsonaro: “São estilos diferentes, o presidente Michel Temer tinha uma política tradicional de coalizão entre o parlamento e executivo. O Bolsonaro é mais distante, o que fortalece também o parlamento”. Sobre como ele enxerga a governabilidade de Bolsonaro, disse: “A minha expectativa era que fosse construir de fato, senão um governo de coalizão, uma maioria de governabilidade no parlamento, o que gerou a minha eleição. Essa maioria que foi construída ao longo do processo da eleição de alguma forma se mantém, inclusive ajudando o governo principalmente na agenda econômica”.
Dessa forma, considerando que o governo está com uma pauta de reformas, para a sua estabilidade é imprescindível que consiga apoio do Congresso para a governabilidade. Analisando as respostas do presidente da Câmara dos Deputados à equipe do CEMEC, entende-se que o governo ainda possui uma maioria na casa, e novas pautas de reformas econômicas estão a caminho.
O próximo grande passo do governo é a reforma tributária. Sua aprovação reafirmaria a força do governo no Congresso. Sua não aprovação, por outro lado, seria vista com olhos negativos no mercado. Consequentemente, os investidores deverão estar atentos a cada passo desse processo, para tomar as melhores decisões frente ao cenário político brasileiro.
Sóstenes Cavalcante
Membro da mesa de operações do CEMEC, empresa júnior vinculada ao IBMEC, que tem como proposta principal realizar estudos e pesquisas sobre o mercado financeiro.