FIDCs – Fundo de Direitos Creditórios ou Fundo de Recebíveis

Os FIDCs fazem parte da categoria de fundos que disponibilizamos na plataforma da Órama. Assim como estamos sempre sugerindo para os investidores expandirem seus horizontes e diversificarem suas aplicações, também estamos atentos aos novos produtos.

Não que os FIDCs sejam uma novidade no mundo dos investimentos. Alguns até já carregam históricos de mais de 10 anos, e as regras da CVM que regulamentam a constituição e o funcionamento de FIDCs datam de 2001. No entanto, a análise desse tipo de fundo requer conhecimento especializado. A equipe precisou crescer para dar esse passo com confiança e segurança.

Para entender os FIDCs e os fundos que investem neles, sugiro que você se abra para um novo horizonte, pois, apesar de estarem empacotados em formato de fundos como conhecemos, sua composição é muito diferente.

O que são FIDCs

Fundos de Direitos Creditórios, também conhecidos como fundos de recebíveis – em vez de operar com títulos públicos, CDBs, debêntures, moedas, ações, commodities e derivativos -, adquirem direitos creditórios, que são títulos representativos de dívidas originados em transações realizadas nos segmentos financeiro, comercial, industrial, imobiliário, de prestação de serviços, entre outros.

Para os investidores são uma forma de aplicação em renda fixa. Os rendimentos advêm dos lucros proporcionados pelos recebíveis adquiridos com descontos e, em geral, são muito  superiores aos produtos tradicionais de renda fixa, por ser um mercado ainda pouco explorado e devido aos riscos intrínsecos aos direitos creditórios.

Analisando os FIDCs pela ótica dos gestores e estruturadores, eles são utilizados para promover a desintermediação bancária. Ao vincular diretamente o tomador do crédito com o investidor em uma estrutura simples e isenta de tributos intermediários, os FIDCs geram economias fiscais, diferentemente dos empréstimos bancários. Assim sendo, pequenas e médias empresas passam a ter acesso a crédito rápido e mais barato e, consequentemente, fomentam a economia.

Exemplos de cessão de crédito

Por exemplo, uma empresa que tem valores a receber sobre vendas comerciais ou de serviços vende ao FIDC com desconto os seus recebíveis, representados por duplicatas, e obtém recursos para manter seu capital de giro a um custo menor.

A empresa que vende os  recebíveis ao fundo é chamada de cedente, e o devedor é o sacado. O sacado pode ser pessoa jurídica ou física e, em geral, deve ser avisado que o crédito foi cedido a outra entidade através de um documento.

Outro exemplo: a empresa vende produtos a prazo através de cartão de crédito, e as parcelas a serem pagas pelo consumidor podem ser vendidas para um FIDC na forma de direitos creditórios, permitindo à empresa antecipar o recebimento desses recursos. Neste exemplo, quando os consumidores pagarem os boletos, o dinheiro já vai direto para o FIDC.

Diferentes cotas: diferentes riscos, diferentes retornos

Um único FIDC pode emitir classes de cotas diferenciadas. A cota principal é chamada de subordinada. Funciona como uma espécie de garantia ou colateral prestada pelo cedente dos direitos creditórios ou dos originadores do FIDC. Serve como colchão para absorver eventuais inadimplências por parte dos sacados, bem como outras despesas do fundo e oscilações que impactem negativamente as demais cotas, quando houver.

As outras cotas possíveis são as seniores e as mezaninos ou subordinadas júnior.

Os cotistas seniores têm preferência no recebimentos dos rendimentos em relação às demais cotas, e a rentabilidade é definida em regulamento.

Regras definidas em regulamento

Todo FIDC possui regulamento que determina a política de investimento e suas características de atuação, entre as quais os critérios de composição e de diversificação da carteira, os riscos de crédito, de mercado e demais riscos envolvidos e, quando for o caso, o segmento em que o fundo atuará.

A participação de diversas instituições no processo de controle do FIDC aumenta a fiscalização e o acompanhamento das suas operações.

A instituição de maior relevância para o bom funcionamento do FIDC é o custodiante, cujas responsabilidades são: validar os recebíveis quanto aos critérios estabelecidos no regulamento; receber, verificar e manter a documentação que evidencia o lastro dos direitos creditórios; realizar a liquidação física e financeira dos direitos creditórios; cobrar e receber, em nome do fundo, pagamentos, resgate de títulos ou qualquer outra renda relativa aos títulos custodiados.

Os prazos de resgate variam de fundo para fundo e também são definidos em regulamento. No caso de fundos abertos, os cotistas podem solicitar o resgate a qualquer momento, só terão que aguardar o prazo de cotização e liquidação. Nos fundos fechados, as cotas somente são resgatadas ao término do prazo de duração do fundo, de cada série ou classe de cotas, conforme seu regulamento, ou em virtude de sua liquidação.

Riscos dos FIDCs

Por ser um instrumento que permite adquirir uma grande variedade de recebíveis, originados em operações de diversos segmentos da economia, há riscos embutidos. Os principais são de prejuízos por falta de pagamento, ou seja, por inadimplência, e também de fraudes.

Ter alguma inadimplência é comum, por isso um percentual provisionado para possíveis perdas é sempre colocado na conta. A diversificação dos recebíveis adquiridos ajuda a minimizar a inadimplência e evitar prejuízos. Assim como a coobrigação de pagamento, quando não estabelecida em contrato, pode ser manifestada mediante os instrumentos de aval ou fiança.

As fraudes são mais difíceis de controlar, mas a boa notícia é que, graças à evolução da tecnologia, a avaliação do crédito e das referências dos cedentes e sacados é realizada em tempo real. A última fraude de que temos conhecimento ocorreu em meados de 2016, no FIDC Silverado.

Para aumentar ainda mais a segurança são contratadas consultorias de crédito, que avaliam e aprovam os recebíveis adquiridos pelo FIDC, e as agências classificadoras de risco, que emitem o rating, o que ajuda o investidor a conhecer melhor os riscos envolvidos.

Fundos que investem em cotas FIDCs

Para os investidores que desejam obter os altos retornos proporcionados pelos FIDCs, mas preferem diversificar, uma opção é aplicar em fundos que compram cotas de vários FIDCs, podendo ser próprios ou de terceiros, ou seja, um fundo multigestor.

Quando a taxa de juros estava muito alta, os investidores não enxergavam a relação risco retorno vantajosa desses fundos. Mas agora, com os juros em baixa, eles se tornam mais apreciados.

Para investir em FIDCs ou Fundos que investem em cotas de FIDCs, visite a lista de Fundos no site da ÓRAMA. Entre eles estão:

Aggrega Credfit FIDC Multisetorial Cota Sênior

Artesanal FIC FIM CP

Ouro Preto FIC FIM CP

Empirica Lotus FIC FIM CP

Valora Guardian II FIC FIM CP