A possível consolidação da identidade catalã
A província autônoma da Catalunha, localizada a nordeste da Espanha, vem demonstrando abertamente o desejo de parte da população por liberdade e autonomia políticas, em uma campanha que perdura por várias décadas, mas que nunca resultou na independência completa e concreta da província, até então. No último domingo, dia primeiro de outubro, apesar de forte oposição do governo espanhol, um referendo de independência não oficial foi votado no local, com cerca de 5,53 milhões de votos confirmados. O resultado preliminar do mesmo exibiu 90% de votos favoráveis ao movimento emancipatório, o que solidificou ainda mais a determinação do líder catalão, Carles Puigdemont, a dar continuidade ao processo.
O governo do alto escalão em Madri tem se mostrado irredutível, reiterando a informalidade e a ilegalidade do supracitado referendo, além de que qualquer resultado proveniente deste não seria reconhecido. Entretanto, a resistência espanhola imposta ao processo de independência catalã gerou alguns conflitos entre a Guarda Civil da Espanha e manifestantes pró-separação, o que tem elevado ainda mais as tensões. No dia da realização do referendo, policiais se prontificaram a impedir que este ocorresse, além de terem se mobilizado, anteriormente, para prender ativistas, políticos e funcionários favoráveis ao movimento. Tais atitudes podem ser prejudiciais para a própria Espanha, uma vez que é possível que gerem ressentimento na população, aumentando o número de apoiadores a soberania nacional catalã.
A seguinte questão surge à tona baseado nas atitudes tomadas pelo governo central espanhol: qual o motivo para que a Espanha seja tão veementemente contra a concretização da independência da Catalunha? Sob olhares econômicos, é bastante compreensível o porquê do desejo de manter a província sob sua jurisdição.
A Catalunha é uma região altamente industrializada, detentora do maior PIB dentre as províncias espanholas, sendo responsável por um quinto do PIB total do país e um quarto das exportações. O PIB per capita catalão (US$ 33.500), ano passado, registrou números cerca de 19% maiores do que o espanhol, similar também a média da União Europeia. Como já foi informado, a Catalunha deposita grande confiança sob seu parque industrial, sendo o mesmo fonte de 21% do PIB da região, tendo em vista o grande atrativo de investimentos estrangeiros, com maiores focos nos setores automobilístico, de transportes, químico e farmacêutico. Ademais, a Catalunha paga mais impostos do que recebe em gastos públicos.
Adicionalmente, a saída de Barcelona da Espanha causaria um grande rombo no déficit orçamentário, que necessariamente teria que ser preenchido, piorando ainda mais a balança comercial da nação. Isso, por sua vez, pode aumentar o risco-país de maneira significativa, considerando o aumento adjunto do nível de dívida soberano. Vale apontar que a economia catalã possui alguns laços soltos, citando a dívida em relação ao PIB acima de 35%, turbulência política e baixo rating de crédito.
Existe uma série de variáveis a serem analisadas com a devida cautela pela Catalunha ao dar continuidade com a campanha de separação. Em um cenário onde exista um Estado catalão independente, o que isso representaria para o seu próprio futuro? Primeiramente, aborda-se a questão da União Europeia, é razoável pressupor que a Catalunha não tenha as mesmas intenções da Inglaterra de se separar do bloco econômico. Dessa maneira, uma vez livre, seria necessário se submeter a um longo e burocrático processo para voltar a se juntar a zona do euro, requerendo também a aprovação de todos os estados membros, incluindo a Espanha.
Nesse meio tempo, a Catalunha teria duas opções: criar sua própria moeda ou adotar o euro de forma unilateral. Recorrendo a ambas as escolhas, haveria problemas de estabilidade financeira, visto que a introdução de uma nova moeda levaria depositantes a retirar seu dinheiro dos bancos, temendo depreciação, o que afetaria de forma expressiva a saúde bancária da região. Ainda, um novo banco central catalão poderia se ver obrigado a imprimir mais dinheiro para paralisar os saques, contribuindo para a desvalorização da moeda e para o crescimento da inflação.
De forma alternativa, a saída pelo euro deixaria Barcelona sem suporte para seus bancos, ao passo que estes não estariam mais sob a tutela do BCE (Banco Central Europeu) e do mecanismo de estabilidade europeu. Sob essas circunstâncias, alguns grandes bancos catalães providenciaram uma realocação de suas sedes, enquanto outros discutem essa possibilidade.
As atenções se voltam ao pronunciamento a ser feito por Puigdemont quanto ao resultado do referendo, apesar da aparente certeza de rejeição por parte de Madri. O primeiro ministro espanhol, Mariano Rajoy, se manifestou oferecendo conversas visando encontrar uma solução para a situação vigente, mantendo fora de pauta a concessão para independência, rejeitando também a proposta catalã de mediação internacional. Rajoy tem ainda a opção de invocar o artigo 155 da constituição espanhola, o qual nunca foi utilizado, para enfraquecer substancialmente a campanha de separação. O artigo, em essência, permite ao governo “tomar controle de uma região autônoma se a mesma não cumprir com as obrigações impostas pela constituição ou outras leis, ou atos que sejam seriamente prejudiciais ao interesse geral da Espanha”.
É importante acompanhar os eventos que se sucedem referentes à essa questão, destacando a influência que pode resultar em outros movimentos emancipatórios ao redor do mundo.
Pedro Tonazzi
Membro de Análise Macroeconômica do CEMEC.