Tensões e promessas na Assembleia Geral
Na semana de 19 a 25 de setembro, ocorreu o debate da 72ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em Nova York, onde os representantes de 193 nações, todas com igual poder de voto nas deliberações da Assembleia, discutiram sobre as questões de maior urgência global. Os temas são, tradicionalmente, paz, segurança, desenvolvimento e direitos humanos, entre outros. A Assembleia também nomeia o secretário-geral da ONU e determina os membros transitórios do Conselho de Segurança.
As determinações da Assembleia causam profundo impacto na sociedade internacional como um todo, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que foi assinada em 1948, e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que foram assinados em 2015.
Neste ano, a Assembleia abordou os seguintes temas:
- Cerimônia de Assinatura do novo tratado de Proibição de Armas Nucleares
- Reforma da ONU
- Mudanças Climáticas
- Prevenção de abuso e exploração sexuais
- Empoderamento econômico das mulheres
Além dos tópicos supracitados, o mundo aguardava especialmente as declarações dos Estados Unidos da América e aliados sobre a Coreia do Norte. São questão em polvorosa no momento, suscitando a apreciação de diversos entes internacionais de ambos os lados do conflito, bem como os adjacentes.
O presidente Michel Temer deu início à Assembleia ao ser o primeiro chefe de Estado a discursar após o presidente da Assembleia Geral e o secretário-geral da ONU, respectivamente. E, novamente, a fala brasileira foi repleta de belas sentenças, condecorando a ONU como o principal veículo para o progresso geral da comunidade internacional, o fórum adequado para discutir as necessidades da atualidade. Ademais, reiterou o papel decisivo brasileiro na produção do documento de Proibição de Armamentos Nucleares e ratificou a posição do país como um dos líderes no movimento do desenvolvimento sustentável, com 40% da matriz energética derivada de hidrelétricas e biocombustíveis. Juntamente, assinalou o interesse em expandir relações comerciais com a União Europeia, assim como as relações com outros entes internacionais.
Em seguida, um dos, senão o discurso mais esperado do evento. O presidente dos Estados Unidos da América, Donald J. Trump, não desapontou as expectativas gerais quanto ao teor de seu discurso. Embora respeitoso à instituição, apesar de suas declarações alegando que a ONU constituía ”um clube para as pessoas se reunirem, conversarem e se divertirem”, o republicano foi inflamado e incisivo em suas declarações, provocando ao citar que existem nações obscuras lá representadas que apoiaram o terrorismo. E fez o juízo de que a ascensão ou derrocada do mundo estava nas mãos da comunidade internacional como um todo.
Citando o discurso do presidente americano em tradução livre: ”a depravada Coreia do Norte, tanto com seu próprio povo, quanto com cidadãos de outras nacionalidades, em sua incessante e inconsequente busca por armamentos nucleares e mísseis balísticos, agora ameaça o mundo inteiro, caracterizando uma ofensa e um absurdo qualquer nação do globo alongar relações comerciais com um regime desta natureza’’. O “homem foguete” (apelido atribuído por Trump a Kim Jong-Un) com um desejo suicida, de acordo com Trump, sofrerá total e completa aniquilação caso seja necessária a defesa de si ou de seus aliados. Ou seja, como esperado, os Estados Unidos estão em firme posição de combate, diplomático ou não, ao regime norte-coreano, transparecida na mais recente sanção aplicada, que proíbe quaisquer operações bancárias com os Estados Unidos, caso o banco em questão também negocie com a nação de Kim Jong-Un.
Em apoio à postura americana, o primeiro ministro nipônico, Shinzo Abe, declarou que o Japão apoia consistentemente a conduta norte-americana de que ‘’todas as opções estão à mesa’’, visto que dois mísseis intercontinentais sobrevoaram sua nação, caindo no mar que banha a costa leste japonesa.
A Coreia do Sul, no entanto, assumiu postura mais conciliadora, afirmando que não tem quaisquer interesses territoriais com sua vizinha setentrional, solicitando somente que ela buscasse estar no ‘’lado certo da história’’ e, se assim o fizer, receberá sua ajuda, em conjunto com a comunidade internacional, para apaziguar seus conflitos internos.
Posteriormente, a Federação Russa proferiu comentários provocativos quanto a suas ingerências territoriais no leste da Ucrânia, criticando parte do discurso de Trump, afirmando que a importância da soberania foi subestimada. Em sequência, afirmou que ‘’alguns Estados buscavam dominação por meio da unilateralidade’’ e que alguns Estados ocidentais, constituintes da Organização do Tratado Atlântico Norte (OTAN), almejavam reestabelecer o clima político da guerra fria. Basicamente, o ministro de Relações Exteriores russo fez jus à declaração de Vladimir Putin em 2005, que reza: ‘’A partilha da União Soviética foi a maior tragédia geopolítica do século 20”.
Adicionalmente, a República Popular da China, em postura muito conservadora, fez comentários pontuais acerca de diversos temas, estimulando maiores esforços contra o terrorismo, afirmando que o mundo ‘’deve uma solução justa à Palestina’’, urgindo à Coreia do Norte que cesse com suas pretensões nucleares e se autodenominando uma ‘’âncora da paz mundial’. E, ainda, que nunca perseguirá colonização ou agressão de qualquer sorte. O discurso conservador, vindo de um dos maiores mercantes do mundo, se define em uma palavra: prudência.
As declarações do Reino Unido, Alemanha, França e União Europeia possuíam a mesma essência. O repúdio às ações tomadas pela Coreia do Norte, urgindo as demais nações do mundo quanto às necessidades dos refugiados e demandando medidas mais consistentes quanto à crescente onda de terrorismo. Não houve grandes surpresas neste quesito, visto os recentes acontecimentos, como o mais recente ataque terrorista à Inglaterra, a problemática logística alemã com os refugiados e o descontentamento generalizado para com o Líder Supremo da Coreia do Norte, Kim Jong-Un.
Agora, resta somente aguardar os frutos vindouros do ‘’super bowl” da política internacional e esperar pelo melhor.
Raphael Póvoas
Membro do Jurídico e Comercial do CEMEC.