O futuro do governo Temer: de reformista a rejeitado?

Com o afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff em maio de 2016, o então vice-presidente, Michel Temer, assumiu o maior alto cargo executivo do país de forma interina. Com a grande possibilidade do impeachment se confirmar, o que realmente veio a acontecer no final de agosto, uma vez que Dilma não possuia apoio suficiente no congresso, Temer começou a planejar algumas mudanças no governo para agradar à população em meio a crise político-econômica e conseguir apoio de outros partidos políticos, além do PMDB, para que conseguisse aprovar eventuais propostas apoiadas por ele e seu partido na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Logo no início, Temer extinguiu alguns ministérios, adotando uma postura a favor do corte de gastos do governo e nomeou políticos filiados a outros partidos para os ministérios que continuaram existindo. Após a nomeação, atraiu críticas da oposição por alguns de seus ministros terem sido citados ou investigados na operação Lava-Jato. Apesar disso, o novo presidente tinha conseguido o apoio da maioria parlamentar, o que deixou seu partido tranquilo quanto as possíveis propostas cujas aprovações fossem necessárias. Foi assim que conseguiu aprovar a polêmica PEC-241, conhecida como a PEC do Teto de Gastos, que atraiu diferentes opiniões, entre críticas e elogios, e que posteriormente viria a se chamar PEC-55 durante a tramitação no Senado.

Agora, quase 1 ano a frente da Presidência da República, Temer tem a intenção de aprovar algumas propostas, em especial as reformas trabalhista, da previdência e a tributária. Contudo, nos últimos meses, algumas polêmicas envolvendo o governo têm surgido e levantou-se a seguinte questão: será que o presidente conseguirá apoio para aprovar as tão sonhadas reformas propostas por seu governo?

Certamente, é visível que ainda não temos uma resposta exata para a pergunta. O que podemos afirmar é que os próximos meses serão cruciais para conseguirmos a resposta. Apesar dessa corrente de pensamento, alguns veículos já têm levantado a possibilidade de Temer perder cada vez mais apoio parlamentar.

Tudo começou com a polêmica envolvendo Geddel Vieira Lima, ex-ministro da Secretaria do Governo. Isso porque, ao pedir demissão, o ex-Ministro da Cultura Marcelo Calero afirmou que a causa da renúncia era divergência com o governo, uma vez que Geddel estava pressionando Calero a fazer o IPHAN (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) liberar a construção de um prédio de luxo em área histórica de Salvador, onde o então ministro da Secretaria havia comprado um apartamento. O problema acabou atingindo diretamente Temer quando Calero alegou que o presidente, juntamente com o ministro da Casa Civil Eliseu Padilha, o pressionou também para que encontrasse uma solução para o problema.

Já levando em conta o Padilha, o mesmo também se envolveu um escândalo nas últimas semanas que coloca o governo Temer em maus lençóis. O início disso se deu com as delações do empresário Marcelo Odebrecht e do ex-diretor de Relações Institucionais da construtora, que carrega o sobrenome de Marcelo, Cláudio Melo Filho. O então diretor citado da empresa afirmou que Temer havia pedido em 2014 um apoio financeiro no valor de R$ 10 milhões para a campanha eleitoral, sendo que R$ 4 milhões ficariam sobre a responsabilidade de Padilha. Acrescentou dizendo que uma das partes referente ao ministro da Casa Civil seria entregue no escritório de advocacia de José Yunes, amigo pessoal de Temer e ex-assessor do mesmo. Em sua defesa, Yunes diz que não sabia o conteúdo do pacote recebido e que foi usado por Padilha. Contudo, isso não é uma defesa ao atual Presidente.

Além disso, após a morte de Teori Zavascki em um acidente aéreo, Temer indicou Alexandre de Moraes, então ministro da Justiça e da Segurança Pública, como novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Com isso, escolheu Osmar Serraglio (PMDB-PR) para ocupar a pasta antes liderada por Moraes. Contudo, atraiu diversas críticas dentro de seu próprio partido, em especial de Fábio Ramalho (PMDB-MG), que afirmou romper com Temer após a decisão uma vez que o presidente supostamente não estaria dando espaço para a bancada de Minas Gerais no governo.

A bancada do PMDB também ficou insatisfeita com a nomeação do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como líder do governo na Câmara. Após isso, Temer articulou com o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a recriação da liderança da maioria, indicando o deputador Lelo Coimbra (PMDB-ES) para o cargo, com a intenção de atrair apoio peemedebista.

Ainda na busca de agradar a todos, o presidente nomeou o deputado André Moura (PSC-SE), cujo partido ameaçou fazer oposição a Temer após o mesmo perder o cargo de líder do governo na Câmara, como novo líder do governo no Congresso, antes ocupado pelo Presidente do PMDB e senador Romero Jucá, que foi convencido a deixar o cargo e agora será o líder do governo no Senado, substituindo Aloysio Nunes (PSDB-SP), novo ministro das Relações Exteriores. Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado, não gostou nem um pouco do novo cargo de Jucá e já sinalizou críticas à Reforma da Previdência pretendida por Temer, classificando o texto como bastante exagerado.

Temer foi bastante criticado pela nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria Geral, uma vez que o mesmo está sendo investigado na operação Lava-Jato e agora, por causa do cargo, passou a ter foro privilegiado, atitude bastante criticada pela população e que pode interferir diretamente no apoio parlamentar ao governo. Moreira e Jucá chegaram a discutir após o primeiro afirmar que não fazia parte da cultura do PMDB “fechar questão” de alguma proposta, fazendo alusão à Reforma da Previdência e sendo rebatido pelo presidente do PMDB posteriormente, afirmando que a fala do ministro é pessoal e não um consenso do partido.

Podemos afirmar que o atual Presidente da República tem feito de tudo para não perder apoio, chegando a criar mais dois ministérios recentemente, indo contra a ideia inicial do governo de diminuir o número de pastas, com o intuito de agradar seu partido e o PSDB, que passou a ocupar 5 pastas agora. Temer procura fazer alianças com Rodrigo Maia também, uma vez que o mesmo é uma ameaça ao presidente, chegando Maia a pedir ao ministro do STF Marco Aurélio Mello que discuta a abertura do processo de impeachment de Temer.

O fato é que, mesmo com muitas articulações, o atual governo vem enfrentando muitos escândalos, o que pode afetar diretamente a aprovação de algumas propostas, em especial a Reforma da Previdência, a qual Temer tem interesse de aprovar até julho e que é considerada fraca por muitos analistas, enquanto outros a classificam como extremamente importante. Diante disso, a mesma questão se levanta: estaria o governo Temer em uma transição de reformista para rejeitado pelos próprios aliados? Somente os próximos desenrolares em Brasília revelarão a resposta.

Pedro Guerra

Estudante de Economia do IBMEC. Membro da área de Análise Macroeconômica do Cemec, empresa júnior vinculada ao IBMEC, que tem como proposta principal realizar estudos e pesquisas sobre o mercado financeiro.