Mercosul é dor de cabeça

Os blocos econômicos podem se diferenciar conforme os acordos estabelecidos pelos países integrantes, sendo divididos em:
I) Zona de livre comércio;
II) União aduaneira;
III) Mercado comum e
IV) União econômica e monetária.

A União econômica e monetária consiste no estágio mais avançado dos blocos econômicos, se caracterizando pela eliminação das tarifas alfandegárias, livre circulação de capitais, serviços e pessoas, além da utilização de uma moeda única.

Na União aduaneira, caso do Mercosul, existe uma tarifa externa comum (TEC) para os países participantes, mas não é permitida a livre circulação de pessoas entre seus membros, como por exemplo, na União Europeia.

Já o Mercado Comum caracteriza-se pela redução e/ou eliminação das barreiras alfandegárias, além de possibilitar a livre circulação de pessoas e capitais. Não é utilizada, contudo, a moeda única entre os países integrantes.

Na Zona de livre comércio, que é o tipo de bloco mais restrito, estabelece-se somente a redução e/ou eliminação das barreiras fiscais. Como exemplo temos o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA).

Nesta semana, o Mercosul, bloco ao qual o Brasil está associado, enfrenta uma crise significativa. Com o fim do período de presidência do Uruguai, Brasil, Argentina e Paraguai manifestaram-se contra a sucessão prevista, que seria da Venezuela. Nosso chanceler, José Serra, enviou carta ao ministro das relações exteriores do bloco, informando que o governo brasileiro considera “vaga” a presidência.

O imbróglio deve-se à situação por que passa a Venezuela. A falta de transparência democrática, as condições que o povo venezuelano enfrenta, com as decisões autoritárias de Nicolas Maduro, impedem, para os países citados, que ocorra a transição natural.

Não creio que seja um bom momento para o bloco ficar acéfalo, mesmo não sendo fã do Mercosul. Do jeito que está, o comércio poderá ser paralisado, o que seria péssimo. Além disso, há uma incipiente negociação para um acordo com a União Europeia, que seria extraordinário para o Brasil.

Para piorar, nossa economia dá sinais de que pode estar inflexionando e saindo dessa anemia profunda que nos acomete há pelo menos dois anos. Assim, quaisquer “ruídos” no comércio exterior atrapalhariam a recuperação. Lembremo-nos que o canal externo vem se constituindo numa válvula de escape importante.

Por fim, avalio que o bom senso da chancelaria brasileira imperará, e buscaremos uma alternativa para o problema. Creio que, como líder natural da região, nosso governo deva trabalhar para um caminho de consenso, que possa minorar o mal-estar e criar as condições para a normalização do bloco.