Onde Você Estava Enquanto a Democracia Renascia?
Querer ou não o impeachment é uma escolha que precisa guardar distância das nossas preferências partidárias. O que deve guiar esta opção é o valor que damos à democracia, particularmente ao voto direto.
O dia 16 de agosto de 2015 entra para a História como mais um tijolo na construção democrática do país. Milhares de brasileiros em centenas de municípios, de todos os estados, tomaram as ruas para protestar pacificamente. Foram manifestações contra o governo, o PT, a corrupção, a situação econômica, o deboche e o cinismo de políticos. São atos legítimos e representativos.
Muitos pedem o impeachment da presidente Dilma, alegando que houve falsas promessas eleitorais, dinheiro ilegal na campanha ou pedaladas fiscais nas contas de 2014. Mas, por ora, parece que isso não basta. Dizem os juristas que até agora não há nada que sustente a abertura de um processo de impeachment, apesar do clamor popular.
É preciso, então, separar as coisas. A insatisfação com o governo é tão legítima quanto os milhões de votos que elegeram a presidente no fim do ano passado. O pedido de impeachment, ainda não.
Filhote da ditadura
Se rastrearmos o caminho institucional percorrido até hoje no Brasil, chegaremos à conclusão que nossa democracia é muito, muito jovem. Cada um de nós é capaz de contar a sua própria história pessoal atrelada aos fatos que narram a História maior do país. Sabemos responder sempre que nos perguntam “o que você fazia quando soube da morte do Tancredo” ou “onde você estava no dia do comício das Diretas”.
Relembrar esses momentos se faz importante num período como o atual, pois, ao olhar para trás, confirmaremos o quão custosa e sofrida foi a trajetória. E teremos a certeza de que não queremos abrir mão da democracia, “a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas”, como disse Churchill.
Eu, por exemplo, sou tecnicamente um filhote da ditadura. Nasci no dia 25 de janeiro de um longíquo 1972. No Brasil, Médici ocupava a cadeira de presidente da República. Vozes adultas maldiziam o regime, lamentavam a censura, odiavam a tortura. Com Geisel, veio o discurso da abertura lenta e gradual.
Quando Figueiredo se instalou, as coisas ficaram mais divertidas, pelo menos do ponto de vista dos comediantes. Pérolas como “prendo e arrebento” ou a preferência pelo cheiro do cavalo ao do povo animavam as conversas. Salomé de Passo Fundo era nossa pequena vingança. O processo de abertura foi realmente lento e gradual. Mas conseguimos a Lei da Anistia.
Diretas Já
Também num dia 25 de janeiro, mas apenas em 1984, as coisas começaram a andar mais rapidamente. O famoso comício pelas Diretas Já, em São Paulo, marcou aquela geração. Foi um dos embriões do que hoje chamamos de democracia verde e amarela. Mas as Diretas ainda demorariam a estrear: a emenda Dante de Oliveira foi rejeitada por pouco na Câmara dos Deputados. Desilusão.
No ano seguinte, Tancredo Neves bateu Paulo Maluf no colégio eleitoral e seria o novo presidente da República. O povo comemorava nas ruas. Eleito, Tancredo se comprometeu com as Diretas, logo em seu primeiro discurso. Mas não assumiu. Num episódio inacreditável, com pinceladas de realismo fantástico, foi internado horas antes de tomar posse. Morreu dias depois, no mesmo 21 de abril do mártir dentista. O Brasil parou e chorou. Não era justo.
A primeira vez
Bom, veio o Sarney. Tempo difíceis. Hiperinflação, recessão. Nas ruas, “fiscais” de um plano fadado ao fracasso. Mas alguma coisa já havia mudado. Os brasileiros reconquistaram, de fato, o direito de se manifestar.
Em 1988, nasceu a Constituição Cidadã, que deu aos jovens a opção de votar a partir dos 16 anos. A primeira eleição presidencial direta após a ditadura seria também a minha primeira vez, antes até de atingir a maioridade penal. Sorte. As campanhas foram incríveis: jingles, bordões, bottons, panfletos e debates acalorados.
Votei, como milhões de brasileiros, emocionada em 1989. O local onde depositei o papelzinho na urna é o mesmo onde voto a cada dois anos, até hoje (sem papelzinho). Meus candidatos não ganharam, nem no primeiro nem no segundo turno. Mas nos dois momentos, andei feliz pela cidade simplesmente para esticar ao máximo aquele sentimento. Estava tudo colorido. Festejávamos a democracia.
Anos depois, a figura de Fernando Collor de Mello uniu o país nas ruas. Pela TV, acompanhamos a votação no Congresso, com 441 votos pró impeachment. A democracia amadureceu (e ainda amadurece) lenta e gradualmente. Desde então, o que se viu, apesar dos percalços, foi uma continuidade desse processo, fortalecido com o passar do tempo. E veio acompanhado de estabilidade econômica e desenvolvimento social.
Vida longa
Ao misturar lembranças pessoais com o recorte da conjuntura política dos últimos 43 anos, reforço a dificuldade de se desenhar um país com o voto direto. E nem mencionei períodos anteriores, dramáticos, como o Estado Novo ou a fase mais sangrenta do golpe, por exemplo.
Aprecio e respeito a manifestação popular do dia 16 de agosto simplesmente por ela existir como tal. Mas não acredito que, neste momento, o instrumento do impeachment seja um verdadeiro aliado. E isso não significa que eu esteja satisfeita com o governo.
É importante pensar na História quando defendemos uma ruptura como o impeachment. Ele é válido, constitucionalmente legal? Ou está oportunamente disfarçando um golpe? Se ocorrer, quem assumirá? Há o apoio popular? Qual o projeto do país? Haverá novas eleições diretas? Algo desejado e já alcançado ao longo do tempo será destruído?
Alguns críticos dizem que o impeachment seria justamente um degrau acima na escada democrática. E que eu fiquei conservadora demais, avessa a mudanças por não querer a substituição da presidente agora. Pode ser… Seja como for, com ou sem impeachment, meu desejo é um só: que a decisão seja consciente e que democracia brasileira envelheça com saúde.