Investir no Exterior Vale a Pena?

Dada a situação econômica brasileira e as incertezas sobre o futuro diante da eleição presidencial, o número de pessoas me perguntando sobre como investir no exterior cresceu significativamente.

Diante desta demanda, conversei com diversos profissionais do mercado local e também de lá de fora. Ainda estive no 5º Seminário ANBIMA de Private Banking no início deste mês, pois tinha um painel específico para discutir como podemos ajudar os investidores a entender melhor os mercados internacionais e alocar os recursos fora do país (investimento offshore como é chamado).

Neste post vou comentar os pontos que tornam o investimento no exterior menos atraente e por que, apesar das dificuldades internas e do mercado financeiro volátil, o Brasil ainda é um bom lugar para se ter dinheiro investido.

Legislação

De acordo com a legislação brasileira, os investidores que possuem mais de US$ 100 mil em bens e/ou aplicações fora do país devem comunicar ao Banco Central anualmente através de um documento conhecido como DCBE (Declaração de Capitais e Bens no Exterior).

Quem não declara corretamente pode ser indiciado por evasão de divisas e/ou lavagem de dinheiro, além de estar sujeito a uma multa que pode chegar a R$ 250 mil.

A repatriação dos recursos enviados está sujeita a tributação e pode chegar a 50% do valor, se for referente à venda de bens.

Tributação

Para fins de tributação, os residentes no Brasil devem declarar todos os investimentos que possuem fora do país. Assim, quem manda dinheiro para fora, mas não declara, também pode ser multado pela Receita Federal.

Sobre os recursos aplicados, seja através de produtos financeiros ou aquisição de propriedades, o Imposto de Renda incide sobre rendimentos e ganhos de capital. Os ganhos com variação cambial também são contabilizados para efeitos do pagamento de imposto.

Os rendimentos recebidos são tributáveis em bases mensais, conforme alíquotas da tabela progressiva do imposto e estes serão incluídos na Declaração de Ajuste Anual para apuração de saldo a pagar ou restituir.

Todavia, os ganhos de capital estão sujeitos a imposto definitivo e a alíquota que incide é de 15%. Assim sendo, o imposto sobre ganhos de capital não tem efeito na Declaração de Ajuste Anual, são apenas informativos.

Tanto os rendimentos como os ganhos de capital não precisam ser transferidos para o Brasil para serem tributados, o imposto é devido a partir do momento que são disponibilizados para o investidor em sua conta no exterior.

Caso o investimento tenha sido realizado num país com o qual o Brasil mantém acordo tributário como, por exemplo, os Estados Unidos, o Imposto de Renda pago pelo brasileiro lá fora poderá ser compensado na sua Declaração de Ajuste Anual.

Porém, não é possível compensar com eventuais perdas ocorridas no período. Uma estratégia bastante utilizada para reduzir esta deficiência tributária é montar uma estrutura de pessoa jurídica em paraíso fiscal.

Estrutura complexa

O processo para abrir uma empresa offshore é bastante complexo e os custos são altos.

É preciso contratar advogados com expertise internacional e arcar com as despesas da abertura da empresa e sua manutenção. Alguns bancos estrangeiros oferecem este serviço para os clientes que desejam aplicar valores a partir de US$ 250 mil no exterior, mas a maioria exige mais de US$ 500 mil. Esta facilidade torna a processo mais amigável para o investidor, mas os custos permanecem altos.

Porém, possuir uma empresa com domicílio em paraíso fiscal não é mandatório para realizar aplicações offshore. Qualquer investidor pode ter uma conta em outro país, mas os custos e a tributação podem onerar os ganhos, sobretudo porque a rentabilidade dos investimentos não costuma ser alta se comparada aos potencias de ganho no território nacional.

Envio de recursos

Existem algumas maneiras para enviar recursos ao exterior. Contudo, a forma mais recomendada é a transferência entre contas.

As vantagens desta modalidade são a praticidade e segurança, uma vez que o dinheiro já chega numa conta bancária em nome do investidor ou empresa da qual ele é proprietário. Outra vantagem é a alíquota do IOF, que é a mais baixa do que as outras formas de enviar o dinheiro para o exterior, 0,38%.

O custo para transferir recursos se resume ao IOF e a taxa de remessa cobrada pelo banco.

Preferência por ativos domésticos (Home Bias)

Apesar do desejo de realizar aplicações fora do país, é comum observar brasileiros investindo em ativos nacionais, como Petrobras, Vale e Gerdau, através de suas contas no exterior.

Deste modo, apesar de arcarem com custos altos para aplicar lá fora, os investidores não estão diversificando suas carteiras apropriadamente, pois permanecem sujeitos ao risco sistêmico – de desvalorização generalizada dos ativos diante de mudanças no cenário nacional.

Este é um viés muito comum, comprovado empiricamente em vários estudos. Os investidores preferem investir em ativos que conhecem mais.

Para ter uma diversificação global efetiva, não precisa ter conta no exterior nem mandar dinheiro para fora, basta aplicar em fundos que se posicionam no mercado global, como o Órama Gávea Macro. Assim, os custos são menores e refletem no retorno.  Melhor ainda é que os impostos são retidos na fonte, evitando trabalho e mais custos para o investidor.

Taxa de juro alta

Se você pensa que vai ganhar mais investindo no exterior, está enganado. É por isso também que os brasileiros com conta no exterior aplicam em ativos locais. A taxa de remuneração da renda fixa nacional é bastante atraente. A nossa taxa de juros é boa e é por isso que as emissões de títulos brasileiros no exterior são um sucesso.

No mês passado o Brasil captou US$ 1 bilhão com a emissão de títulos nos mercados americano e europeu com vencimento em 2025. Foi a terceira operação desta natureza realizada pelo Tesouro neste ano. De janeiro a setembro, as captações brasileiras, incluindo as operações do Tesouro, totalizam US$ 37,5 bilhões.

Deste modo, quem quer enviar dinheiro para o exterior não deve ter como objetivo principal obter maior rentabilidade, mas sim diversificar o risco dos seus investimentos.

No Brasil, há produtos de renda fixa, como as LCIs e LCAs, que pagam valores muito próximos ao CDI e contam com a isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas e garantia do FGC, o mesmo fundo que protege a poupança, até o limite de R$ 250 mil por CPF e instituição emissora.

Concluindo

Ter uma conta no exterior, enviar recursos e fazer aplicações financeiras ou adquirir participações ou propriedades não é recomendado para qualquer perfil de investidor.

O patamar da taxa de juros brasileira torna os produtos internacionais de baixo e médio riscos pouco atrativos quando comparados aos nacionais. Além do que, os custos são altos e oneram a rentabilidade.

Os investidores preocupados com o risco sistêmico podem diversificar suas carteiras sem precisar enviar recursos ao exterior ao aplicar em fundos de investimento com exposições em ativos globais. Assim, evitam problemas com o Banco Central e a Receita e investem com menores custos.

Na plataforma Órama, os fundos Órama Gávea Macro, Órama BTG Pactual Hedge Plus , Órama Opportunity e Órama JGP Equity se posicionam no mercado internacional e podem compor carteiras de investidores de variados perfis – do mais conservador ao mais arriscado. Veja aqui a rentabilidade e estratégia desses fundos.

Caso você ainda tenha alguma dúvida sobre investimentos no exterior ou em fundos, entre em contato comigo através do canal “Fale com a Sandra”, no site da Órama.

Bons investimentos!