Governo antecipa Auxílio Brasil e pede às estatais adiantamento de dividendos

DESTAQUES DE BRASÍLIA

• Auxílio Brasil de R$ 600 será pago a partir de 9 de agosto
• Governo pede à Petrobras, Caixa, BB e BNDES antecipação de dividendos para bancar auxílios
• Lula quer botijão de gás abaixo dos R$ 70
• Banqueiros e empresários assinaram um manifesto em defesa da democracia
• Renan entra com ação no TSE contra convenção do MDB com Tebet e fica isolado no partido
• Lula tem 44% das intenções de voto e Bolsonaro registra 35%, em tendência de alta, aponta Ipespe

Auxílio Brasil de R$ 600 será pago a partir de 9 de agosto

O calendário de pagamentos do Auxílio Brasil de R$ 600 foi antecipado pelo Ministério da Cidadania e terá início no dia 9, para beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) com final 1. Os pagamentos seguem até o dia 22, para o último grupo do mês, com final de NIS zero. O mesmo cronograma vale para o Auxílio Gás, que em agosto terá o valor total de um botijão de 13kg. Originalmente, o período seria de 18 a 31 de agosto. 

“A antecipação do calendário de pagamento em agosto leva em conta o Estado de Emergência estabelecido pela Proposta de Emenda Constitucional aprovada pelo Congresso Nacional. Estamos trabalhando para que as famílias contempladas pelo Auxílio Brasil tenham acesso aos R$ 600 com a maior brevidade possível”, afirmou o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento. 

Neste mês, mais de 18 milhões de famílias recebem os repasses, num investimento de R$ 7,3 bilhões. (Ministério da Cidadania)

Governo pede às estatais a antecipação de dividendos para bancar auxílios

O governo solicitou às principais estatais federais (Petrobras, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) que antecipem parte dos dividendos que seriam pagos apenas em 2023, retirando receitas que seriam recebidas pelo próximo mandatário. 

O governo questionou em ofício se as quatro principais estatais têm condições de aumentar o repasse aos acionistas, se aproximando de 60% do lucro no caso do BNDES, por exemplo, e mudar a periodicidade do pagamento de semestral para trimestral. O Banco do Brasil já respondeu dizendo que não seria possível atender ao pedido.

Caixa e BNDES são as únicas que pagam dividendos semestrais, com isso, os pagamentos referentes ao resultado da segunda metade de 2022 são previstos apenas para o início de 2023. Se passarem a depositar os recursos para o Tesouro trimestralmente, como propôs o governo, o resultado do terceiro trimestre já poderia entrar nas contas deste ano. Até o momento, o governo já tem garantido o pagamento por parte do BNDES de R$ 18,9 bilhões, referente aos lucros obtidos em 2020 e 2021.

O governo entende ser ideal buscar atenuar o impacto de R$ 41,2 bi da PEC dos Benefícios buscando novas receitas, embora não seja obrigado a compensar os gastos nesse caso. A emenda promulgada já havia dispensado os recursos de atenderem às principais regras sobre as contas públicas como a meta fiscal, o teto de gastos e a necessidade de compensações orçamentárias. 

Apesar das dispensas, o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirma que o governo prefere que os efeitos extraordinários das medidas nas contas públicas em 2022 sejam cobertos também com receitas extraordinárias.  (Folha)

Lula quer botijão de gás abaixo dos R$ 70

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já traça planos para derrubar o preço do botijão de gás ao patamar de R$ 70 nos seis primeiros meses de 2023, caso vença as eleições. A ideia é manter os recursos dados à população por meio do Auxílio Gás (pago diretamente para os menos assistidos cobertos pelo Auxílio Brasil) e, por outro lado, usar até recursos do Tesouro Nacional para subsidiar uma redução de preços por parte da Petrobras. 

Segundo o senador Jean Paul Prates (PT-RN), que trabalha na elaboração do plano de governo na área de petróleo e gás, esse será o primeiro passo da equipe do petista para modificar a política de preços do petróleo e seus derivados, o chamado PPI (Preço de Paridade Internacional). Uma das propostas é, por exemplo, fazer uma média ponderada entre o preço do produto importado e o que é produzido no Brasil. Essa fórmula passaria a reger todos os derivados do petróleo. Para implementá-la, ainda segundo o senador, não será preciso modificar nenhuma regra interna da Petrobras.

O botijão de GLP, o gás de cozinha, chegou a custar R$ 150 em março. Conforme a ANP (Agência Nacional de Petróleo), o valor médio atual está em R$ 112,90. (Folha)

Banqueiros e empresários assinaram um manifesto em defesa da democracia

Banqueiros e empresários assinaram um manifesto em defesa da democracia organizado pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e com o apoio de entidades da sociedade civil. O texto defende o processo eletrônico de votação e critica “ataques infundados” às eleições. Aderiram ao texto os banqueiros Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles, co-presidentes do Conselho de administração do Itaú Unibanco, Candido Bracher, que também integra o conselho da instituição, Natália Dias, CEO do Standard Bank, João Paulo Pacifico, CEO do Grupo Gaia, e Fábio Alperowitch, sócio-fundador do Fama Investimentos. 

A “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito” será lançada em um encontro na faculdade no dia 11 de agosto, no Pátio das Arcadas, e já tem quase 3 mil assinaturas. No fim de semana, de vários outros empresários aderiram ao manifesto como Fabio Barbosa, da Natura, além de artistas, juristas e personalidades como Chico Buarque de Holanda, o cantor Arnaldo Antunes, o ex-jogador de futebol Walter Casagrande, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung e o ex-presidente do banco Credit Suisse no Brasil José Olympio Pereira. (Poder 360 / Valor)

Renan entra com ação no TSE contra convenção do MDB com Tebet e fica isolado no partido

Aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar anular a convenção nacional do MDB marcada para quarta-feira, 27, que deve homologar a candidatura da senadora Simone Tebet (MS) à Presidência da República. A ação foi protocolada por Hugo Vanderlei Caju, delegado do MDB de Alagoas, e alega que o modelo virtual do encontro se reveste de “grave irregularidade”, pois não garante o sigilo do voto.  

Renan faz parte do grupo do MDB que defende o apoio já no primeiro turno ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Contudo, essa iniciativa não conta com apoio majoritário do grupo de emedebistas que apoiam Lula, nem do ex-presidente Michel Temer, que se reuniu com a ala lulista da sigla e chegou a defender o adiamento da convenção. “O que nós combinamos é que íamos esgotar as tratativas no campo político. Justiça é sinônimo de briga”, disse Lucio Vieira Lima (MDB-BA), que apoia Lula.

Em vídeo divulgado em suas redes sociais nesta tarde, Renan diz que “a pré-candidatura do MDB continua marcando passo ou em queda livre em algumas sondagens” e que as pesquisas têm mostrado a consolidação da vantagem de Lula. O senador sugere também aguardar a divulgação da nova pesquisa Datafolha, prevista para quinta-feira (28), e realizar a convenção presencialmente no dia 5 de agosto, último dia do prazo eleitoral. (Estadão)

Lula tem 44% das intenções de voto e Bolsonaro registra 35%, em tendência de alta, aponta Ipespe

Pesquisa Ipespe divulgada nesta segunda-feira (25) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como líder na disputa presidencial, com 44% das intenções de voto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece em seguida com 35%. Bolsonaro vem em tendência de alta nos últimos meses nesta pesquisa, tendo subido dez pontos percentuais desde janeiro, quando tinha 24%. Lula, em janeiro, tinha os mesmos 44% de agora e, desde lá, oscilou um ponto porcentual, para mais ou para menos, dentro da margem de erro, portanto. Ciro Gomes (PDT) aparece na terceira posição, com 9%. Em seguida, vem Simone Tebet (MDB), com 4% de intenções de voto. Em janeiro, quando Simone passou a ter o nome testado, ela tinha 1%. (Valor)

Lorena Laudares |  Mestre em Ciência Política 

(21) 98115-6831 –  lorena.laudares@orama.com.br

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