As tratativas do governo para importar diesel da Rússia e as votações da PEC dos Benefícios e da LDO

DESTAQUES DE BRASÍLIA

• Governo tem tratativas para importar diesel da Rússia em até 60 dias
• Votação da PEC dos Benefícios na Câmara hoje às 13:55
• Em busca de acordo para votação da LDO, sessão do Congresso é suspensa e volta hoje às 10h
• Congresso repudia violência política, e reação de Bolsonaro expõe divergências na campanha

Governo tem tratativas para importar diesel da Rússia em até 60 dias

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que está “quase certo” um acordo para o Brasil importar diesel da Rússia. Bolsonaro afirmou que a previsão é que o combustível chegue em dois meses e que seria “bem mais barato”, mas não detalhou os valores. A medida é uma aposta para reduzir o custo do diesel, que não teve no preço final o mesmo impacto da redução de ICMS da gasolina e do álcool. O imposto cobrado pelos Estados no diesel já era inferior ao limite de 17% definido a partir deste mês para serviços considerados essenciais. 

A entidade que representa importadores de combustíveis reagiu, no entanto, com ceticismo à declaração do presidente, lembrando que negociações com a Rússia são cercadas de dificuldades.

Sergio Araujo, presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), afirmou ontem ao Valor que as empresas associadas não estão negociando com refinadores da Rússia. “Existem muitos óbices operacionais devido à sanção estabelecida” por causa da guerra, disse. Araujo afirmou ainda que o setor também não importava diesel da  Rússia mesmo antes das sanções, por questões como a oferta de diesel do Golfo do México, custo com frete e tempo de viagem. “Não sei como poderão ser superadas as dificuldades geradas pelas sanções”, resumiu Araujo.

Além disso, a compra de derivados de petróleo é feita por meio de traders. As empresas do segmento que atuam no Brasil, mas têm sede nos EUA ou na Europa, não podem fazer negócios com a Rússia em razão das sanções econômicas impostas após a invasão da Ucrânia.

Por outro lado, dados do Ministério da Economia mostram que, apesar da guerra, que começou em fevereiro deste ano, o Brasil aumentou em, 91,8% suas importações da Rússia no primeiro semestre desde ano. Do total de itens comprados daquele país, 77% são adubos e fertilizantes, com expansão de 172% das aquisições pelo Brasil. Já as compras de óleos combustíveis subiram 145%. (O Globo / Valor)

Votação da PEC dos Benefícios na Câmara hoje às 13:55

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios está marcada para acontecer nesta hoje (12), às 13h55, no plenário da Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação na semana anterior, após o texto ter sido aprovado pela comissão especial da Casa, com ressalvas dos deputados da oposição.

 A PEC dos Benefícios estabelece alguns subsídios à população como a criação de um auxílio de R$ 1 mil a caminhoneiros e um auxílio ainda sem valor definido a taxistas, além da ampliação do Auxílio Brasil para R$ 600 mensais, e o vale-gás para cerca de R$ 120 a cada dois meses, entre outros pontos. O projeto gera R$ 41,25 bilhões de despesas excepcionais até 31 de dezembro. Para ser aprovado em plenário, o texto precisa ter o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares (308 dos 513 deputados), em dois turnos de votação. (CNN)

Em busca de acordo para votação da LDO, sessão do Congresso é suspensa e volta hoje às 10h

Em busca de um acordo para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, suspendeu a sessão do Congresso de ontem (11) e informou que a sessão será retomada nesta terça-feira (12), às 10h. A suspensão veio após o anúncio da retirada do texto da medida que tornava impositivas as emendas de relator e de um impasse sobre a possibilidade de votação do projeto da LDO de 2023 (PLN 5/2022) antes da análise de vetos presidenciais.

A LDO aponta as prioridades do governo para o próximo ano e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual. O texto aprovado na Comissão Mista de Orçamentos (CMO) estabeleceu que as emendas de relator, chamadas de RP-9, devem ser impositivas, isto é, pagas obrigatoriamente pelo governo. Mas o relator, Marcos do Val (Podemos-ES), recuou após reunião entre líderes nesta segunda-feira e retirou a impositividade do texto.

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) considerou que a mudança feita por Marcos do Val no relatório é insuficiente para acabar com a impositividade das emendas de relator. Ele cobrou a retirada de outros trechos do parecer. Segundo Guimarães, para retirar a impositividade, não basta retirar o 81-A, é preciso que se retire também o art. 13, onde está dito que o Executivo terá que fazer uma reserva de recursos da ordem dos 16 bilhões para pagar RP9. (Agência Senado)

Congresso repudia violência política, e reação de Bolsonaro expõe divergências na campanha

A cúpula do Congresso reagiu nesta segunda-feira (11) com manifestações de repúdio a atos de violência política no país depois do assassinato do guarda municipal petista Marcelo de Arruda pelo policial penal bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho, em Foz do Iguaçu (PR).

A ala política do governo e correligionários do centrão chegaram a pedir, sob reserva, um posicionamento mais firme do presidente Jair Bolsonaro (PL) com recados para uma pacificação. Expondo divergências na campanha, porém, o chefe do Executivo evitou endossar a sugestão e tentou propagar um discurso atrelando práticas violentas à esquerda. (Folha)

Lorena Laudares |  Mestre em Ciência Política 

(21) 98115-6831 –  lorena.laudares@orama.com.br

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